Publicidade

Presidente do TCE-AM suspende licitação da Câmara de Autazes por indícios de direcionamento

A medida cautelar atendeu representação de uma das empresas interessadas no certame, e foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (4).

05/01/2024 às 14h34 Atualizada em 09/01/2024 às 20h34
Por: Portal Holofote Fonte: Assessoria do TCE-AM
Compartilhe:
Filipe Jazz
Filipe Jazz

A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, suspendeu licitação da Câmara Municipal de Autazes por indícios de direcionamento no edital. A medida cautelar atendeu representação de uma das empresas interessadas no certame, e foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (4).

O pregão previa o registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e conservação geral, na área elétrica, hidráulica, pequenos reparos, refrigeração e dedetização.

De acordo com a denúncia da empresa S A M Seleção e Agenciamento de Mão de Obra LTDA, interessada em participar da licitação realizada pela Câmara de Autazes, o edital não foi disponibilizado ao público, restringido a competitividade e prejudicando a isonomia do processo de contratação.

A medida cautelar foi concedida pela relatora em exercício, conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, e pode ser acessada, na íntegra, em doe.tce.am.gov.br.

A decisão determina a suspensão de qualquer ato administrativo relacionado ao Pregão Presencial nº 15/2023, até que todas as irregularidades sejam apuradas pela Corte de Contas. A Câmara Municipal de Autazes tem o prazo de 15 dias para apresentar manifestações acerca das denúcnias.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
°

Mín. ° Máx. °

° Sensação
km/h Vento
% Umidade
% (mm) Chance de chuva
20h00 Nascer do sol
20h00 Pôr do sol
Sáb ° °
Dom ° °
Seg ° °
Ter ° °
Qua ° °
Atualizado às 20h00
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,45 -0,04%
Euro
R$ 5,84 -0,04%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,54%
Bitcoin
R$ 369,386,02 -1,82%
Ibovespa
120,445,91 pts 0.15%
Publicidade