A “Rede Diário de Comunicação” persiste em sua campanha de desinformar e confundir, manipulando fatos e gerando desinformação, na ânsia de denegrir minha imagem. Se pensam que deixarei de repor a verdade só por eu ter concluído a etapa de minha vida profissional como Secretário de Fazenda, enganam-se. Mais tempo tenho para desmistificar a farsa, eivada de incompetência jornalística.
O último texto, neste domingo, 29 de janeiro, no jornal Diário do Amazonas, tem o título "Com Lobo, Sefaz beneficiou setor de petróleo e gás". Vamos repor a verdade, fazendo os necessários esclarecimentos que o pasquim não fez. E começo de trás para a frente, já que é clara a intenção do Grupo Diário, mais uma vez, de tentar me difamar com o recorte de informações:
1. Foi na minha gestão como secretário da Fazenda que o Estado do Amazonas fez histórica recuperação de recursos justamente junto ao setor de petróleo e gás;
2. Em 2016, trabalho em que me envolvi pessoalmente, conseguimos, em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), recuperar R$ 550 milhões em valores devidos pela Petrobras, a título de ICMS, referentes as operações de produção, refino e comercialização de petróleo e gás no Amazonas;
3. Também em 2016, conseguimos recuperar para os cofres públicos do Estado do Amazonas, R$ 87 milhões de depósitos judiciais de royalties do gás natural explorado pela Petrobras em nosso Estado. Provamos, reitero aqui, com trabalho por mim iniciado e acompanhado até o fim, que a fórmula que a Petrobras usava para recolher os royalties dos gás natural ao Amazonas era injusta e incorreta. Esse foi um trabalho de anos, que demandou estudos, viagens e muito empenho técnico;
4. O Amazonas sabe, ainda, que na minha gestão, somente em 2016, conseguimos, com um intenso trabalho de todo o corpo técnico da Sefaz e da PGE, gerar R$ 1,250 bilhão aos cofres públicos em receitas extraordinárias. Valor que se revelou vital para ajudar o Estado a atravessar a crise econômica, sem atraso de pagamento do funcionalismo, repasse aos poderes e pagamento de dívidas em dia, assim como a quitação de praticamente toda a dívida com fornecedores;
5. Diante dos fatos, o Grupo Diário quer insinuar que eu poderia ter beneficiado a Petrobras com qualquer medida?;
6. Nenhum favor indevido foi concedido à petroleira estatal. Os procedimentos adotados estão previstos e foram adotados dentro da mais absoluta legalidade, observado o devido processo legal. As resoluções, que têm base legal, atenderam a processos instruídos na Sefaz, evidentemente protocolados pelo contribuinte interessado e passaram por toda a análise técnica interna, independe da ação do Secretário da Fazenda que não interfere, nem interferiu. Trata-se de assunto técnico de rotina, devidamente analisado e com legalidade atestada ao longo de todo o processo administrativo, cabendo ao Secretário a última análise e, em não havendo óbices, apenas assinar o ato legal;
7. A previsão para o procedimento encontra-se disciplinada Art. 107, Parágrafo 6º. do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 20.686/99;
8. Cada resolução, e não poderia ser diferente, traz a sua justificativa, evidentemente, e o respectivo embasamento legal.
Reafirmo. É ato técnico fundamentado nas circunstâncias específicas do regulamento, sem qualquer dano ao erário público.
Mas isso não importa. A intenção do Grupo Diário é confundir e desinformar. Esquecem os rabiscadores de texto daquele pasquim que hoje não mais persistem os monopólios de informação. A informação flui de maneira absolutamente livre nessa plêiade ampliada de meios de comunicação, que incluem colunas, blogs e redes sociais. Não é mais possível manter uma mentira ou desinformação, o que se tentou hoje, por tanto tempo.
À sociedade já esclareci, inclusive em carta aberta, os motivos desta que é uma clara tentativa de perseguição por ter contrariado interesses econômicos da Rede Diário de Comunicação enquanto Secretário de Fazenda.
Afonso Lobo Moraes
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