Publicidade

Wilson Lima defende ZFM em reunião com presidente da Câmara dos Deputados

Governador defendeu importância da Zona Franca para o Amazonas e o país em encontro promovido por Arthur Lira para tratar da reforma tributária.

23/06/2023 às 09h34 Atualizada em 27/06/2023 às 09h08
Por: Portal Holofote Fonte: Mário Adolfo
Compartilhe:
Divulgação
Divulgação

O governador Wilson Lima reforçou, nesta quinta-feira (22/06), a defesa da Zona Franca de Manaus (ZFM) durante reunião sobre a reforma tributária, convocada pelo presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira, em Brasília. Na ocasião, o governador ressaltou que a ZFM responde por quase 70% da economia do estado e é instrumento de proteção da floresta ao gerar emprego e renda para a população do Amazonas, que abriga a maior parcela da Amazônia.

O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro, participou do encontro e voltou a destacar que a proposta prevê a manutenção dos direitos constitucionais da ZFM, o que também é consenso no Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).

Na defesa da Zona Franca de Manaus, Wilson Lima destacou que o modelo gera mais de 500 mil empregos diretos e indiretos em áreas já urbanizadas, o que garante a proteção da floresta. Ele disse que segue à disposição, junto com sua equipe e parlamentares amazonenses, para dirimir dúvidas sobre o assunto e reforçou que o estado do Amazonas não quer privilégio, mas sim compensação por preservar a floresta.

“A Zona Franca representa algo em torno de 70% da atividade econômica do nosso estado, é o modelo mais significativo de desenvolvimento econômico da Amazônia, de desenvolvimento social e também de proteção à floresta. Enfraquecer a Zona Franca de Manaus é queimar a floresta. É zona Franca preservada, floresta em pé. A gente não pode prescindir desse modelo, não queremos privilégio, só estamos pedindo compensação por aquilo que a gente tem feito, uma oportunidade do povo Amazonas continuar sobrevivendo”, frisou Wilson Lima.

O governador afirmou que o encontro foi importante para esclarecer pontos da reforma tributária e para alinhamento político entre a Câmara Federal e governadores. A expectativa é que o texto seja divulgado ainda nesta quinta-feira e, com isso, equipes técnicas do Governo do Amazonas irão se debruçar no documento para entender o real teor da proposta, entendendo questões convergentes e divergentes.

Também participaram da reunião governadores dos demais estados e do Distrito Federal. O encontro serviu para apresentar os pontos principais do texto da reforma tributária, que deve ser divulgado nas próximas horas. A previsão é que a proposta tramite e seja voltada na primeira semana de julho, segundo Arthur Lira. Participaram da reunião, ainda, parlamentares e gestores estaduais, como o secretário de Fazenda do Amazonas, Alex Del Giglio.

Proposta

Durante a reunião, foi apresentada proposta do Imposto Seletivo para que a Zona Franca de Manaus mantenha sua competitividade mesmo após o fim do incentivo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que hoje atrai as empresas instaladas no polo industrial de Manaus. Segundo a Secretaria de Fazenda do Amazonas, a expectativa é contemplar com alíquota zero os principais produtos produzidos na ZFM.

Discussões

Entre os temas tratados na reunião, foi detalhado aos governadores como se dará a transição - com previsão de 50 anos - para o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual, dividido entre um tributo federal e outros estadual e municipal. Assim, serão substituídos os atuais IPI, PIS, Cofins, ICMS, e ISS.

No caso da ZFM, Aguinaldo Ribeiro disse que o Imposto Seletivo, que virá em substituição ao IPI, irá suportar o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a própria Zona Franca. No último dia 6 de junho, na leitura do relatório do grupo de trabalho da Câmara Federal que discute a reforma, o relator reconheceu a essencialidade do modelo para o desenvolvimento econômico da região Norte.

Ainda durante o encontro, o presidente da Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, que é secretário de Tributação do Estado do Rio Grande do Norte, destacou que é unanimidade a opção pelo IVA dual. Além disso, segundo ele, o tema da Zona Franca precisa avançar na União.

IVA Dual

Segundo Arthur Lira, o texto da reforma tributária está pronto, mas antes de ser divulgado, foi apresentado aos governadores. A previsão do presidente da Câmara é de que na primeira semana de julho, os deputados se dediquem à apreciação e possível votação da matéria.

 
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
°

Mín. ° Máx. °

° Sensação
km/h Vento
% Umidade
% (mm) Chance de chuva
20h00 Nascer do sol
20h00 Pôr do sol
Qui ° °
Sex ° °
Sáb ° °
Dom ° °
Seg ° °
Atualizado às 20h00
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 4,93 +0,01%
Euro
R$ 5,33 +0,04%
Peso Argentino
R$ 0,01 -0,24%
Bitcoin
R$ 267,142,45 -1,94%
Ibovespa
129,916,11 pts 0.68%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Mais lidas
Publicidade