O Banco Mundial, instituição que costuma influenciar a economia global, publicou na noite da última terça-feira (9) o estudo “Equilíbrio delicado para Amazônia Legal brasileira”, com propostas para incrementar a economia da região e reduzir as pressões que levam ao desmatamento. A Zona Franca de Manaus é citada como exemplo de ação pouco eficiente e o crescimento da navegação apontado como saída para melhorar a situação. A classe política, empresários, tributaristas e a Suframa reagiram, principalmente porque uma posição como esta pode trazer sérias consequências para o modelo local na reforma tributária em discussão no Congresso Nacional.
“Os incentivos fiscais a atividades industriais na Amazônia Legal não ajudaram a estimular o crescimento da produtividade e devem ser reavaliados”, diz o sumário executivo do relatório. O texto cita a Zona Franca de Manaus, com incentivos fiscais que equivalem a 0,4% do PIB (Produto Interno Bruto) do país. “Apesar do alto custo fiscal, o Amazonas vem perdendo competitividade, e encontra cada vez mais dificuldade para atrair novas empresas. O número de empregos na indústria também vem diminuindo, com um aumento concomitante da intensidade de capital”
Segundo o relatório do Banco Mundial, a redução dos custos de transporte aumentaria a produtividade da Amazônia. Um dos caminhos que o estudo aponta é o aumento da concorrência na navegação que une a maioria das cidades. Estima-se redução potencial de 12,5% nos custos de transporte. Isso aumentaria especificamente o PIB do Estado do Amazonas em 38%. “É mais que o valor anual dos atuais incentivos fiscais para a zona Franca de Manaus”, diz o texto. O estudo também lista regras distorcidas de crédito rural, impostos ineficientes e subsídios mal direcionados como fatores que incentivam uma economia improdutiva na região.
Reação
A Superintendência da Zona Franca de Manaus divulgou nota dizendo que os resultados da política de incentivos fiscais foram ignorados na avaliação realizada pelo Banco Mundial, visto que os indicadores acompanhados pela Suframa demonstram resultados diversos daqueles apresentados no estudo.
“No ano de 2022, foram aprovados 202 projetos técnico-econômicos, dos quais, 90 deles de implantação, o que significa novos empreendimentos no Polo Industrial de Manaus no curto e médio prazos. Parte dessas empresas já em operação, as que produzem bens de informática, teve aplicações estimadas de R$ 1,6 bilhão em recursos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação na Amazônia Ocidental e Amapá, no ano de 2021. Desse montante, 65% foi realizado em convênio com Institutos de Ciência e Tecnologia da Região, o que contribui significativamente para a consolidação do ecossistema de inovação em nossa área de atuação”, diz a nota.
Em relação aos empregos, o resultado dos dados consolidados até fevereiro registrou 110.250 ocupações, o maior resultado desde o ano de 2017, quando estavam empregados 86.160 trabalhadores no Polo Industrial de Manaus, um incremento de 28%.
As empresas do Polo Industrial de Manaus registraram o maior faturamento da série histórica, no total de R$ 174 bilhões. No primeiro bimestre do ano, o faturamento de R$ 27 bilhões foi 7% superior ao mesmo período do ano anterior. Em relação à produção física da indústria, o IBGE apontou alta de 10% para o Amazonas no mesmo período, a maior entre os estados produtores.
“Falar em declínio, após quatro anos de ataques diretos do próprio Governo Federal, de insegurança jurídica, é falsear a verdade. Negar o papel de preservação pela oferta de emprego formal em Manaus é ignorar os fatos. A população no Brasil cresceu 200%, em Manaus 1.179%”, diz o ex-superintendente da Suframa e tributarista Thomaz Nogueira. “O Polo Industrial foi fator de atração da População que fez Manaus explodir, passando de 24% da população do Estado para 53%. Apesar da explosão populacional a taxa de desmatamento do Estado só cresceu quando começaram os ataques ao modelo e o desemprego cresceu”, acrescenta.
“Para vc ter ideia do ‘Buraco Negro’ positivo que é Manaus, 53% da população geram mais de 80% da atividade econômica no Estado. O resto é floresta nativa”, concluiu.
Membros da bancada federal, como o senador Eduardo Braga (MDB) e o deputado federal Saulo Vianna (União Brasil), também reagiram com notas em que defendem a ZFM e atacam o estudo.
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