O aumento no preço da gasolina, que saltou de R$ 5,59 para R$ 6,59 na última quarta-feira (1º), em Manaus virou alvo de investigação do Ministério Público do Amazonas (MPAM), que instaurou procedimento para apurar supostas práticas abusivas por postos de combustíveis na capital.
O Governo Federal, por meio do Ministério da Fazenda, anunciou na última segunda-feira (27) o aumento do imposto sobre os combustíveis para arrecadar R$ 28,8 bilhões neste ano. A decisão ocorre após a desoneração, redução a zero, dos impostos federais que incidem sobre a gasolina, o álcool, a querosene de aviação e o gás natural veicular (GNV) não ser prorrogada e começar a valer na quarta-feira, 01/03.
Sendo assim, na prática os postos de combustíveis deveriam aumentar entre R$ 0,30 a 0,35 no valor da gasolina, porém, o reajuste foi de R$ 1,00. O aumento é classificado como cobrança abusiva e fere os direitos do consumidor.
“No tocante à reoneração do preço da Gasolina e do Etanol, em decorrência do retorno da cobrança dos impostos federais (PIS e Cofins) que incidem sobre esses dois produtos, após o dia 28 de fevereiro e adotar as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis visando tutelar os direitos dos consumidores”, disse o MP a Rede Amazônica.
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