A secretária de saúde, Cecília Smith Lorenzom Basso do Governo de Roraima, preferiu encerrar uma concorrência e contratar por dispensa de licitação serviços terceirizados com valor superior ao proposto anteriormente pela mesma empresa. A Mais Vida Soluções em Saúde vai receber mais de R$ 550 mil por mês para gestão de documentação e fluxo administrativo.
O jornalista Alex Braga, um dos mais conhecidos da região norte, divulgou em primeira mão um dossiê que mostra o passo a passo das ações da secretária Cecília Smith que é suspeita de dar preferência para uma empresa vencer o contrato com a Secretaria de Saúde.
No dia 20 de janeiro foi aberto o Pregão Eletrônico sob sistema de registro de preço nº 002/2022 da Secretaria de Estado da Saúde de Roraima para “contratação de empresa especializada para gestão de documentação e fluxos administrativos relacionados ao faturamento sus, com manutenção e alimentação dos sistemas para o serviço de informação de faturamento ambulatorial e hospitalar e atividades correlatas nas unidades de saúde pertencentes à estrutura da secretaria de estado da saúde de roraima
Nessa concorrência, várias empresas participaram e enviaram as propostas de preço para a realização do serviço, sendo: J P BRAGA PESSOA LTDA com valor mensal de R$ 215.277,47; CONTAD – ASSESSORIA E GESTÃO HOSPITALAR LTDA no valor mensal R$ 232.401,81; NOXTEC SERVICOS LTDA com valor mensal R$ 269.096,83; MAIS VIDA SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI com valor mensal de R$ 400.954,29; CONTABILITA CONSULTORIA, ASSESSORIA E SERVIÇOS DE CONTA no valor mensal de R$ 410.935,33; S A M CONSTRUCOES LTDA no valor mensal R$488.386,29; SONNE DA AMAZÔNIA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA no valor mensal de R$ 489.218,05.
Nesta disputa foi aceita a proposta da empresa CONTAD – ASSESSORIA E GESTÃO HOSPITALAR LTDA, mas posteriormente a licitação foi revogada pela secretária.
Porém, meses depois, no dia 22 de junho de 2022, saiu o AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 10 – PROCESSO Nº 20101.034337/2022.11 da Secretaria de Estado da Saúde de Roraima, que tornou público aos interessados em participar da DISPENSA DE LICITAÇÃO em caráter emergencial do processo cujo o objetivo da contratação foi o mesmo realizado em janeiro.
A empresa CONTABILITA CONSULTORIA, ASSESSORIA E SERVIÇOS DE CONTA, enviou em tempo hábil sua proposta de preços para participação no referido AVISO com o valor mensal de R$ 460.221,19.
O fato que gerou estranheza na ação foi que no dia 08 de julho de 2022, o Diário Oficial do Estado de Roraima trouxe a publicação do Contrato n° 392/2022 referente à Dispensa de Licitação, mas consagrando vencedora a empresa MAIS VIDA SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ n° 13.014.354/0001-37.
O valor total da Dispensa de Licitação é de R$1.658.639,12. Sendo assim, o valor mensal do serviço ficará em R$ 552.879,71. Nos cálculos é possível verificar que houve um aumento de R$ 152 mil do que foi proposto e registrado pela mesma empresa registrada no Pregão Eletrônico que a Secretária de Saúde anunciou em janeiro e revogou logo em seguida. Como também, o valor R$ 90 mil a mais que a proposta enviada pela outra empresa em tempo hábil.
A ação da secretária de saúde, Cecília Smith, mostra um possível favorecimento para a MAIS VIDA SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA, que segundo dados da Receita Federal, foi fundada em 2010, com sede na cidade de Brasília, tendo como sócia Francisca Rosangela Albuquerque Melo Paniago.
Secretária na mira do MPC
Cecília Smith já foi denunciada pelo Ministério Público de Contas (MPC), onde foi afirmado que a saúde pública de roraima “chegou no fundo do poço no que diz respeito à qualidade dos serviço de saúde”. O órgão atribui a secretária, o problema da desorganização na gestão da Sesau.
Conforme o procurador, Paulo Sérgio Oliveira, a secretária da saúde, Cecília Smith, por diversas vezes, deixou de fazer processos licitatórios regulares para priorizar a contratação de serviços e aquisições de medicamentos, materiais e insumos através de contratos emergenciais, como por exemplo, dispensa de licitação.
O Portal Holofote tentou contato com a secretária Cecília Smith, mas não obtivemos sucesso até a publicação desta reportagem.
Mín. ° Máx. °
