A ocupação irregular dos igarapés urbanos, com a construção de imóveis em seus leitos, contribui para alagamentos e enchentes em razão do comprometimento do curso desses braços de rios. Nesta quinta-feira (19), durante operação de rotina, a Prefeitura de Manaus fez visita ao chamado canal da Vovó, localizado na Betânia, Zona Sul, onde um trecho na avenida Adalberto Vale está sofrendo com alagamentos durante as chuvas.
“Durante as chuvas, notamos que a área é sujeita a alagamentos. Ao verificar a rede de drenagem, muitas vezes percebemos os igarapés assoreados, o que ocorre naturalmente com o tempo. No local, há a impossibilidade da execução de serviços de desassoreamento do leito em razão da obstrução por uma residência, construída em cima da rede de drenagem”, explicou arquiteto e urbanista Claudemir Andrade.
O Implurb fará o levantamento da propriedade do imóvel identificado, para poder notificar o dono a apresentar documentação de titularidade.
Conforme Claudemir, por ser uma cidade amazônica, Manaus é cortada por cursos d’água, por isso a importância da população não ocupar os leitos de igarapés e margens, que são áreas de preservação, não devendo ser edificadas ou negociadas.
“Residências construídas de forma irregular sobre redes de drenagem acabam colocando em risco a própria segurança da família que ocupa, dependendo do estado de manutenção, quando é possível fazer, ou de limpeza. Essas áreas não devem ser ocupadas, evitando o risco, até mesmo de um possível desabamento”, recomendou.
Legislação
A lei complementar nº 002/2014 prevê instrumentos complementares ao Plano Diretor, no artigo 118, como o Plano de Proteção das Margens dos Cursos d’Água, para delimitar as faixas marginais, em que não é permitido erguer edificações nos termos da legislação específica.
No Implurb, em razão da prevenção à Covid-19, foi montado um serviço de plantão para as fiscalizações para casos mais urgentes. Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas após formalização por e-mail para o [email protected] ou [email protected].
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