A Receita Federal apreendeu R$ 6,9 milhões em produtos irregulares, entre poliestireno e acessórios para aparelhos de telefonia móvel. A operação da Receita Federal foi realizada em terminais portuários alfandegados e empresas áreas de transporte de cargas.
A ação da Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Alfândega do Porto de Manaus (Serep) aconteceu entre de 21 de maio até esta quarta-feira (2).
As cargas com acessórios de aparelhos de telefonia móvel sem documentos que comprovassem a importação regular, foram apreendidas em transportadoras aéreas de carga. Entre as mercadorias apreendidas estão: capas e carregadores para celulares fabricados na China. As mercadorias estavam destinadas para endereços no Centro de Manaus e eram provenientes de São Paulo. A fiscalização avaliou o valor das mercadorias em R$ 206 mil.
Em terminais portuários alfandegados foi feita a verificação física em vários contêineres, após procedimentos de análise de risco, foi encontrado Poliestireno que saía da Zona Franca de Manaus com indícios de internação irregular. Ao todo, essa operação identificou 14 contêineres com poliestireno sem documentação que comprovasse a devida internação da carga, avaliada em R$ 6,2 milhões.
Segundo a Receita Federal, para que mercadorias importadas ou produzidas na Zona Franca de Manaus e sejam enviadas para o restante do território nacional, deve ser primeiramente realizado procedimento de controle.
A “internação”, como é chamado o procedimento de controle, deverá ser realizada mediante procedimento ordinário ou simplificado, conforme estabelecido em normas aduaneiras relacionadas ao assunto.
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