Após fazer conjecturas sobre a autonomia dos deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e desprezar o “Título de Cidadão do Amazonas” que recebeu do Parlamento, o publicitário Durango Duarte, natural do Rio Grande do Sul, tem a honraria colocada em xeque e pode, oficialmente, ser considerado “persona non grata” no Estado.
Aos 57 anos, Durango fez carreira e patrimônio trabalhando em Manaus, onde atua há mais de 30 anos, principalmente, nos segmentos de pesquisa eleitoral e marketing político. Envolvido em polêmicas com contratos públicos suspeitos, segundo o Ministério Público do Amazonas (MP-AM), o publicitário gerou controvérsias depois de conceder uma entrevista a um portal de notícias de Manaus, no último 18 de maio.
Na entrevista, Durango Duarte – com base em evidências incompletas – infere que os parlamentares usam a função para a prática de “tráfico de influência” ao ser questionado sobre a autonomia da Assembleia Legislativa do Amazonas, junto ao Poder Executivo Estadual.
“Olhe para um deputado, olhe bem nos olhos dele, observe os gestos dele, aí tu fazes uma conta assim e pega no papel: Quantos cargos possui no governo? Quantas empresas de amigos ele tem no governo? Quais são os interesses dele futuro? Quais são as emendas que ele tem no interior do Estado? – Um deputado, você analisa por aqui. Aí, provavelmente, muitos deputados não teriam muitos motivos”, presume o publicitário.
E continua:
“Para pedir o impeachment do governador, porque perderiam tanto. Será que vale a pena perder todos esses benefícios?”, diz Durango. Entrevistadora: “Então é por aí que a gente avalia o papel do fiscalizador do Legislativo Estadual em relação ao Executivo?”. Durango Duarte: “É! É a quantidade de benesses que ele recebe do governo”, conclui ele, sem apresentar provas sobre o que fala, durante a entrevista.
Autor do projeto de lei que revoga o “Título de Cidadão do Amazonas” de Durango, o deputado estadual Fausto Júnior (MDB) afirmou que o publicitário foi irresponsável nas insinuações. “Faltou-lhe seriedade e respeito aos representantes dos amazonenses. Não merece tal honraria”, declarou.
Além de ser acusado de irresponsabilidade, Durango Duarte poderá responder por crime de calúnia e difamação contra os parlamentares, como analisaram membros da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas (OAB/AM).
“Ele (Durango) fez conjecturas graves e apontou para a prática de tráfico de influência, um crime previsto no Código Penal (Art. 332). Se tem conhecimento dessa prática no Parlamento e não denuncia pode até ser considerado cúmplice. Se não se retratar por falta de provas, deve ser processado”, analisou um advogado.
A ilegalidade levantada pelo publicitário consiste em solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função. “Não se levanta hipóteses de crimes de forma desvelada, principalmente, não sendo um especialista”, concluiu o jurista.
Além do projeto de lei para revogar o status de “Cidadão do Amazonas” de Durango Duarte, o deputado Fausto Júnior protocolou, também, um requerimento para formalizar uma “Moção de Repúdio” na Assembleia Legislativa contra o publicitário, tornando-o “persona non grata” no Estado. Expressão do latim que significa que ele não é mais “bem-vindo” no Amazonas.
Na mesma entrevista do dia 18 de maio, o publicitário ridicularizou a honraria concedida pela Aleam. “Como o deputado não tem muito o que fazer, dando título – até para mim já me deram título, “Título de Cidadão do Amazonas” – aí é título disso, é medalha de ouro disso, é não sei o quê. Aí o que acontece: o deputado perdeu o papel dele”, conclui em tom de deboche.
Para Fausto, Durango foi antidemocrático. “Ora é perceptível que a fala de Durango Duarte é pronunciada com desprezo, deboche e a absoluta falta de respeito face aos membros deste Poder Legislativo, como instituição democrática e, por essa razão, deve perder o título que lhe foi dado”, concluiu o deputado, adiantado que a exclusão da honraria será votada em regime de urgência.
Ex-presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas e atual conselheiro de Contas do Estado, Josué Neto se pronunciou contra as declarações de Durango Duarte. Ele foi o autor do requerimento que concedeu o status de “Cidadão do Amazonas” ao publicitário gaúcho.
“As declarações do pesquisador Durango não fazem ataques a mim. Fazem ataques ao povo do Amazonas”, afirmou o conselheiro em entrevista ao Site Direto ao Ponto, do Amazonas, estendendo a insatisfação na internet, no perfil do Twitter.
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