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Remédios para combate à Covid-19 podem ter o ICMS zerado, propõe dep. Fausto Jr.

A indicação foi entregue hoje (19) ao gabinete do governador Wilson Lima, que nos próximos dias deve liberar um parecer sobre a proposta.

19/05/2021 14h57
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Por: Fernanda Souza
Reprodução
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Os remédios, equipamentos de proteção individual (EPSs), aparelhos hospitalares e insumos usados no tratamento de pessoas com coronavírus podem tem redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadores e Serviços) no Estado do Amazonas.

A proposta é do deputado estadual Fausto Jr, que encaminhou indicativo ao governo do Estado para que zere o ICMS. A indicação foi entregue hoje (19) ao gabinete do governador Wilson Lima, que nos próximos dias deve liberar um parecer sobre a proposta.

O deputado argumenta que o preço dos remédios, insumos e equipamentos usados no tratamento de pacientes com Covid é muito alto, o que dificulta o cuidado dos doentes.

Situação semelhante é enfrentada pelas instituições beneficentes, fundações e órgãos de assistência social que trabalham em parceria com hospitais públicos.

No Amazonas, o ICMS que incide sobre medicamentos é de 18%, um dos mais altos Brasil. O Estado perde apenas para o Rio de Janeiro, onde o ICMS é de 20%.

Há algumas semanas, o governo de São Paulo anunciou a isenção do ICMS para remédios usados no tratamento de Aids, câncer e pacientes que fazem diálise.

Embora a medida cause redução de receita a curto prazo, a ideia é garantir que os pacientes recuperados continuem ativos na sociedade, gerando trabalho, renda e contribuição de impostos.

Fausto Jr. está confiante que a proposta será aceita pelo governo do Amazonas, pois o Estado passa por um momento de recordes consecutivos de arrecadação. Por isso, segundo o deputado, o corte no ICMS não afetará o equilíbrio fiscal do Amazonas.

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