Os remédios, equipamentos de proteção individual (EPSs), aparelhos hospitalares e insumos usados no tratamento de pessoas com coronavírus podem tem redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadores e Serviços) no Estado do Amazonas.
A proposta é do deputado estadual Fausto Jr, que encaminhou indicativo ao governo do Estado para que zere o ICMS. A indicação foi entregue hoje (19) ao gabinete do governador Wilson Lima, que nos próximos dias deve liberar um parecer sobre a proposta.
O deputado argumenta que o preço dos remédios, insumos e equipamentos usados no tratamento de pacientes com Covid é muito alto, o que dificulta o cuidado dos doentes.
Situação semelhante é enfrentada pelas instituições beneficentes, fundações e órgãos de assistência social que trabalham em parceria com hospitais públicos.
No Amazonas, o ICMS que incide sobre medicamentos é de 18%, um dos mais altos Brasil. O Estado perde apenas para o Rio de Janeiro, onde o ICMS é de 20%.
Há algumas semanas, o governo de São Paulo anunciou a isenção do ICMS para remédios usados no tratamento de Aids, câncer e pacientes que fazem diálise.
Embora a medida cause redução de receita a curto prazo, a ideia é garantir que os pacientes recuperados continuem ativos na sociedade, gerando trabalho, renda e contribuição de impostos.
Fausto Jr. está confiante que a proposta será aceita pelo governo do Amazonas, pois o Estado passa por um momento de recordes consecutivos de arrecadação. Por isso, segundo o deputado, o corte no ICMS não afetará o equilíbrio fiscal do Amazonas.
Mín. ° Máx. °
