O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou nesta quarta-feira (19) que considera desnecessária a operação da Polícia Federal deflagrada pela manhã e que tem o ministro como um dos alvos. A polícia investiga a exportação ilegal de madeira e atos que afrouxaram as regras de controle.
Salles comentou a operação ao deixar um seminário em Brasília, no início da tarde. "Essas medidas são desnecessárias, na medida em que o ministério e todos os funcionários poderiam ter ido, se chamados, à Polícia Federal", afirmou.
O ministro disse que conversou com o presidente Jair Bolsonaro sobre o caso e que explicou tratar-se de acusação "sem substância" que será resolvida com rapidez. Ele avaliou ainda que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) foi induzido a crer que "teria havido uma ação concatenada de agentes do Ibama e de Ministério do Meio Ambiente para favorecer ou para fazer o destravamento indevido do que quer seja”. “Essas ações jamais, repito, jamais aconteceram”, disse Salles.
A decisão de Moraes determinou a quebra dos sigilos fiscal e bancário de Salles e de mais 17 servidores do Ibama, além de três empresas. O magistrado também mandou afastar nove agentes públicos ocupantes de cargos e funções de confiança no Ibama, inclusive o presidente do órgão Eduardo Fortunato Bim, e no Ministério do Meio Ambiente.
Entre os alvos da ação, batizada de operação Akuanduba, estão três endereços ligados a Salles no Distrito Federal e nos estados de São Paulo e Pará. São cumpridos 35 mandados de busca e apreensão.
A investigação mira funcionários da administração pública acusados de facilitar a exportação ilegal de madeira e busca apurar crimes contra a administração pública (corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e, especialmente, facilitação de contrabando) praticados por servidores e empresários do ramo madeireiro.
A operação investiga atos que afrouxaram as regras de controle para exportação de madeira. No dia 25 de fevereiro de 2020, o presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, editou um “despacho interpretativo” para atender aos pedidos dos setor suspendendo os efeitos de uma instrução normativa de 2011 (15/2011) do próprio Ibama, que tratava do assunto. A regra anterior previa uma autorização específica para que madeiras pudessem deixar o país. Com o despacho de 2020, porém, os produtos florestais passaram a ser acompanhados apenas do chamado DOF (Documento de Origem Florestal), o que facilitou a saída de madeira do país.
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