Publicidade

Presidente Roberto Cidade apresenta PL que obriga construtoras a entregarem apartamentos com rede de proteção

O intuito é que os novos empreendimentos já entreguem os apartamentos com o equipamento de proteção.

18/05/2021 às 16h03
Por: Fernanda Souza
Compartilhe:
Foto: Evandro Seixas
Foto: Evandro Seixas

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), protocolou, nesta terça-feira (18), um Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre instalação de redes de proteção em janelas, varandas e sacadas de edifícios residenciais construídos no estado. O intuito é que os novos empreendimentos já entreguem os apartamentos com o equipamento de proteção.

Segundo o parlamentar, casos de acidentes deste tipo são noticiados com frequência na mídia. E isso, torna a propositura uma maneira de assegurar o direito à vida de crianças e adolescentes.

“É comum vermos notícias relacionadas a acidentes deste tipo. Aqui em Manaus, me lembro de um caso ocorrido em 2020 com uma criança de quatro anos, que caiu do quarto andar de um apartamento no bairro Lagoa Azul. O objetivo desse projeto é evitar fatalidades”, destacou.

Ainda de acordo com o PL, a construtora deve consultar o proprietário sobre a instalação do dispositivo de segurança no ato da compra. A empresa que entregar o imóvel sem a rede de proteção será multada em R$ 2 mil por apartamento. 

Selo de segurança

O artigo 3º do Projeto de Lei prevê, ainda, que as construtoras poderão atribuir a seus empreendimentos o selo “Empreendimento Livre de Acidentes com Crianças”.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
°

Mín. ° Máx. °

° Sensação
km/h Vento
% Umidade
% (mm) Chance de chuva
20h00 Nascer do sol
20h00 Pôr do sol
Sex ° °
Sáb ° °
Dom ° °
Seg ° °
Ter ° °
Atualizado às 20h00
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 4,99 +0,10%
Euro
R$ 5,40 -0,03%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,27%
Bitcoin
R$ 375,023,15 +2,47%
Ibovespa
127,690,62 pts 0.65%
Publicidade
Mais lidas