O número de beneficiários do auxílio emergencial pode aumentar caso o governo federal decida editar uma medida provisória que caiba dentro dos R$ 44 bilhões estipulados pela Emenda Constitucional (EC 109). A possibilidade foi anunciada pelo secretário executivo adjunto do Ministério da Cidadania, Martim Ramos Cavalcanti.
Em audiência pública virtual da Câmara dos Deputados, Cavalcanti sinalizou que o ainda há um valor remanescente, já que o custo do programa foi de R$ 36 bilhões, distribuídos para 39 milhões de aprovados.
“Esses 39 milhões de CPFs vão representar um custo mensal de R$ 9 bilhões, que, em quatro meses, são R$ 36 bilhões em termos de recursos financeiros. Exatamente por isso que a gente está preparando essa MP: agora temos os números e podemos ampliar. Daí a necessidade que o Ministério da Cidadania entende de reavaliar as pessoas consideradas inelegíveis ao longo do processo em 2020”, disse o secretário.
Estimativa
A Medida Provisória 1039/21, que possibilitou a volta do auxílio, prevê a possibilidade do uso de valores remanescentes e da inclusão de novos aprovados. Contudo, o orçamento apertado fez que a pasta da Cidadania editasse uma nova medida provisória, que deve ser apresentada em breve.
“A estimativa do ministério é que a gente ainda consiga atender, por meio da medida provisória que estamos propondo, pouco mais de 6 milhões de novas pessoas”, afirmou Cavalcanti, pontuando que esse número vai depender da composição familiar dos contemplados.
Em 2021, o auxílio emergencial será pago em quatro parcelas com valores entre R$ 150 e R$ 350, de acordo com a composição da família do aprovado. Mais de 22 milhões de pessoas que foram contempladas em 2020 não receberão a nova rodada.
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