O Serviço de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Alfândega do Porto de Manaus (Serep) realizou operação nesta segunda-feira (26), em Empresa de Serviço de agenciamento de carga, localizada na zona oeste da capital amazonense, que resultou na retenção de aproximadamente R$ 1,2 milhão em produtos com suspeita de descaminho.
Após realizar procedimentos de análise de risco em cargas destinadas à Manaus/AM, o Serep identificou a chegada de películas para aparelhos celulares com preço de venda muito abaixo do valor praticado no mercado. O valor declarado da mercadoria era de R$ 0,07 (sete centavos), enquanto nas lojas da capital amazonense o mesmo produto é vendido entre R$ 30 a R$ 40, segundo levantamento da Alfândega do Porto de Manaus.
A Equipe do Serep se deslocou para a Transportadora de Carga Aérea e realizou procedimentos de fiscalização e controle aduaneiro na carga suspeita e durante a verificação física de 23 volumes foram encontradas mais de 35 mil películas de vidro 3D temperado, para Iphone 11. Apesar dos produtos estarem acobertados por nota fiscal os responsáveis não apresentaram a comprovação da importação regular dos mesmos, o que ensejou a apreensão. As películas eram destinadas a uma loja localizada no centro de Manaus.
O Serep informa que as mercadorias, provenientes de outros países, estão retidas e caso os responsáveis pelas mesmas apresentem documentação que ateste a legalidade da importação serão liberadas. Não ocorrendo a apresentação de nenhuma documentação as mercadorias serão submetidas à pena de perdimento.
A Alfandega do Porto de Manaus informa que as ações de fiscalização e controle aduaneiro que são realizadas tem por objetivo evitar a circulação, no território nacional, de produtos potencialmente nocivos à saúde e ao meio ambiente, e inibe a prática de crimes que geram desemprego, sonegação de impostos e concorrência desleal à indústria e ao comércio local.
A Receita Federal também alerta que muitos casos de contrabando e descaminho, considerados pela população como crimes “menores”, estão ligados ao crime organizado que atua nas fronteiras brasileiras. Essas organizações criminosas, que promovem tráfico internacional de drogas, armas e munições, utilizam-se do mercado ilegal de produtos como forma de financiamento para suas ações. É importante que a população se conscientize de que o que pode parecer uma “pequena transgressão” traz grandes prejuízos ao país, contribuindo inclusive para a deterioração da segurança pública.
A Receita Federal do Brasil permanece, mesmo durante a pandemia de Covid-19, realizando normalmente suas ações de combate ao contrabando e descaminho na cidade de Manaus.
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