O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta terça-feira (2/3), na saída do Palácio da Alvorada, que o governo federal vai estudar se é possível manter, de forma definitiva, a medida que zerou as taxas de PIS/Cofins sobre o óleo diesel.
Inicialmente, a redução ficará válida por apenas dois meses, de março a abril deste ano. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estipula que reduções de impostos devem vir acompanhadas de uma medida compensatória, pois implicam em queda de arrecadação. Para atender a lei, o governo editou uma medida provisória aumentando a tributação sobre instituições financeiras.
“O que acontece, quando você zera imposto, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, você tem que arranjar recurso no outro lugar. Então, fizemos no limite. Esses dois meses é o prazo para a gente estudar como mantém, como a gente vai conseguir, de forma definitiva, o zero de impostos federais em cima do óleo diesel”, explicou o presidente a apoiadores.
A redução de impostos federais sobre o diesel atende demanda de caminhoneiros, que pressionam o governo contra as altas nos preços dos combustíveis. Base de apoio do governo, a categoria ameaça com paralisações nacionais.
Uma segunda medida adotada pelo governo esta semana é a redução dos impostos federais sobre o gás de cozinha. Neste caso, a medida é permanente e não possui data para ser encerrada.
A diminuição do PIS/Cofins no diesel e do gás de uso residencial implicará em uma redução da carga tributária de R$ 3,67 bilhões em 2021 neste setor. Para 2022 e 2023, a diminuição da tributação no gás implicará em uma diminuição de arrecadação de R$ 922,06 milhões e R$ 945,11 milhões, respectivamente.
“As duas medidas buscam amenizar os efeitos da volatilidade de preços e oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional”, afirmou o Ministério da Economia em comunicado.
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