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PEC do novo auxílio emergencial será retomada nesta semana

Novo benefício deve atingir 40 milhões de brasileiros, incluindo os do Bolsa Família, com valor que poderá chegar a R$ 250

01/03/2021 às 10h43
Por: Fernanda Souza Fonte: R7
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Depois de ter sua tramitação atrasada, a Proposta de Emenda à Constiuição (PEC) Emergencial, que viabilizará a criação do novo auxílio emergencial, voltará à pauta do Senado Federal nesta terça-feira (2), com previsão de votação na quarta-feira (3). O novo benefício, consenso entre oposição e governo, deve atender cerca de  40 milhões de brasileiros, incluindo os do Bolsa Família, com valor de R$ 250.

A PEC Emergencial seria inicialmente votada na quinta-feira (25), mas foi adiada após mobilização da oposição contra os trechos da emenda que previam a retirada dos valores mínimos a serem gastos com as áreas de saúde e educação pela União, estados e municípios.

Foi marcada a discussão do texto, mas a apresentação do relatório da PEC também foi adiada, já que a proposta ainda estava com as cláusulas que desvinculam os gastos com as áreas. Como até mesmo partidos que geralmente votam com o governo no Senado desaprovaram a medida, os líderes do governo aceitaram apresentar o novo relatório nesta semana.

Caso seja aprovada pelo Senado, a PEC Emergencial começará a tramitar na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania), que analisará a legalidade da proposta. Com a aprovação da CCJ, o texto terá seu mérito analisado por uma comissão especial.

Depois, a proposta é analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados, com a aprovação dependendo de votos favoráveis de 3/5 dos deputados da Casa (308), em dois turnos de votação. Caso a proposta aprovada pelo Senado seja aprovada pela Câmara sem mudanças, o texto poderá ser promulgado.

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