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Órgãos de controle querem lista de vacinados em Manaus na internet

Ação conjunta de defensorias e ministérios públicos pede que Justiça Federal obrigue prefeitura a dar ampla publicidade de quem está recebendo a Coronavac

22/01/2021 15h15
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Por: Fernanda Souza Fonte: BNC
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As Defensorias Públicas do Estado do Amazonas (DPE-AM) e da União (DPU), em conjunto com os Ministérios Públicos Federal (MPF), Estadual (MPE), de Contas (MPC) e do Trabalho (MPT), ingressaram na noite de quinta-feira (21) na Justiça Federal com pedido para que a prefeitura de Manaus seja obrigada a informar, diariamente, a lista de pessoas imunizadas com a vacina contra a Covid-19. A princípio, a Justiça ainda precisa julgar o pedido.

Segundo o defensor público Arlindo Gonçalves, do Núcleo de Defesa da Saúde, a ação é uma resposta às denúncias de irregularidades de vacinações em profissionais de saúde fora do grupo prioritário.

Por causa das denúncias, a vacinação chegou a ser suspensa na quinta-feira (21) para uma reformulação.

De acordo com a ação, o governo municipal deve repassar à Justiça Federal os nomes das pessoas vacinadas até 19h. Além disso, deve expor a informação no site da própria prefeitura até 22h, todos os dias. Sobretudo, “com identificação de nome, CPF e local onde foi feita a imunização”.

Os órgãos pedem aplicação de multa diária e pessoal ao prefeito de Manaus, David Almeida, no valor de R$ 100 mil, em caso de descumprimento.

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