Quinta, 04 de Março de 2021 15:09
(92) 99183-2565
Política Ministério da Saúde

STF nega afastamento de Eduardo Pazuello do Ministério da Saúde

Ação da Rede Sustentabilidade pedia também que fosse informada a quantidade de oxigênio nos estados da região Norte

21/01/2021 14h57
121
Por: Fernanda Souza Fonte: R7
Reprodução
Reprodução

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, negou nesta quinta-feira (21) o afastamento de Eduardo Pazuello do cargo de titular do Ministério da Saúde. A solitação havia sido feita pelo partido Rede Sustentabilidade,  na quarta-feira (20), “em função dos  diversos equívocos, incluídos os de logística, na condução das atividades ministeriais durante a pandemia do Coronavírus, que, infelizmente, causaram a morte de mais de 210.000 cidadãos brasileiros, sendo que alguns não tiveram sequer a chance de lutar pela vida, por não terem oxigênio”.

A legenda solicitou ao STF que fossem informados a quantidade de oxigênio nos estados da região Norte e apresentado, em um prazo de 24 horas, um plano para que não se esgote o insumo na área. De acordo com o magistrado, a competência para o afastamento de um ministro de Estado é do presidente da República, conforme prevê a Constituição.

“Já com relação à pretensão de afastamento do Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anoto que compete privativamente ao Presidente da República, nos termos do art. 84, I, do texto constitucional ‘nomear e exonerar os Ministros de Estado’, falecendo autoridade a esta Suprema Corte para fazê-lo”, diz trecho da decisão.

“Ainda que, apenas para argumentar, o requerente pretendesse protocolar um pedido de impeachment do titular daquela Pasta, mesmo assim teria de endereçá-lo ao Procurador-Geral da República, e não diretamente ao Supremo Tribunal Federal, conforme assentam inúmeros precedentes da Corte”, completa o ministro.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Manaus - AM
Atualizado às 15h57 - Fonte: Climatempo
25°
Nuvens esparsas

Mín. 23° Máx. 30°

25° Sensação
11 km/h Vento
89% Umidade do ar
90% (20mm) Chance de chuva
Amanhã (05/03)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 24° Máx. 30°

Sol com muitas nuvens e chuva
Sábado (06/03)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 23° Máx. 29°

Sol com muitas nuvens e chuva