Gusttavo Lima sofreu mais uma derrota no processo milionário que o compositor André Luiz Gonçalves da Silva, o De Lucca, move contra o sertanejo. Depois de conseguir em primeira instância a extinção da ação, alegando prescrição do prazo legal para ajuizá-la, o cantor foi derrotado em segunda instância, após o desembargador entender que o prazo prescricional, neste caso, é de 10 anos, por se tratar de cobrança de direitos autorais de um suposto descumprimento de contrato da música 'Fora do Comum'. Mas, recentemente, Gusttavo recorreu para que o caso fosse julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), na tentativa de manter a decisão de extinção do processo. O recurso não foi admitido, já que exigiria o reexame dos fatos e provas do processo, o que não é admitido em Instância Superior.
De Lucca ainda move outro processo (5623654-96.2020.8.09.0051) contra o sertanejo, alegando tentativa do cantor de protelar a ação. O advogado do compositor, Adolfo Kennedy Marques Júnior, entende que a postura do cantor é 'imoral'. "Desde 2016 estamos tentando resolver o assunto. Nós pedimos uma indenização porque Gusttavo não cumpriu nada do que foi combinado e contratado referente à parceria musical. Pelo contrário, age como dono da razão, sendo que não é", disse o advogado à coluna.
De Lucca alega que o cantor utilizou indevidamente os direitos autorais de sua composição 'Fora do Comum', um dos sucessos do sertanejo, em 2011. Ele cobra uma indenização de R$ 20 milhões por danos morais ao alegar ser o único autor da faixa. A assessoria de Gusttavo Lima chegou a afirmar, na época da primeira decisão, que De Lucca e o sertanejo escreveram a música juntos e que o compositor recebeu os 50% de todo rendimento proveniente da canção. De Lucca, no entanto, garante que a composição é exclusivamente de autoria sua e requer o pagamento dos outros 50%.
Em audiência de conciliação do primeiro processo, Gusttavo chegou a oferecer R$ 50 mil divididos em dez vezes para encerrar a ação, uma vez que o compositor alegou estar passando por dificuldades financeiras. Mas De Lucca recusou a proposta e o processo seguiu.
Procurada a assessoria de Gusttavo Lima não respondeu até o fechamento da nota.
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