Com a proximidade da aprovação de uma vacina contra o coronavírus e o lançamento de uma campanha de vacinação no Brasil, começam a surgir questionamentos sobre a obrigatoriedade da população tomar o imunizante.
O assunto polêmico foi discutido na Assembleia Legislativa do Amazonas, onde o deputado estadual Fausto Jr. (PRTB) disse que é contra a obrigatoriedade das pessoas tomarem a vacina.
O deputado explica que na próxima semana o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisará duas ações que tratam da obrigatoriedade da vacinação. O relator dos dois processos é o ministro Ricardo Lewandowski.
Fausto Jr. argumenta que caso a obrigatoriedade seja aprovada, os governos Federal, Estaduais e municipais não terão condições de garantir vacina para toda população, o que impediria a aplicação da lei.
“No Brasil vivem aproximadamente R$ 210 milhões de pessoas, porém a produção e compra de vacinas do coronavírus devem chegar a 50 milhões de doses até o final de 2021”, explica Fausto. “Ou seja, não teremos vacinas suficientes para obrigar todas as pessoas a se imunizar. Por isso sou contra a obrigatoriedade”, defendeu o deputado.
Outros parlamentares também se posicionaram contra a obrigatoriedade. Josué Neto (PRTB), Carlinhos Bessa (PV), Mayara Pinheiro (PP) e Sinésio Campos (PT) declararam ser contra a obrigação em tomar a vacina do coronavírus.
Fausto reconhece a importância do imunizante e disse que a população vai procurar a vacina nos postos de saúde, como acontece com a gripe, sarampo, hepatite e HPV, entre outras vacinas oferecidas gratuitamente.
“Assim que a vacinação começar no Brasil, as pessoas vão procurar os postos de saúde. Não será necessária a obrigação”, prevê o deputado. “Tudo que é obrigatório gera desconfiança e afasta as pessoas, como aconteceu no início do século XX, quando a vacina contra varíola foi obrigatória e afastou as pessoas”, explica o deputado.
A Revolta da Vacina
Em junho de 1904, o médico e cientista Oswaldo Cruz motivou o governo a enviar ao Congresso um projeto para instaurar a obrigatoriedade da vacinação contra a varíola em todo Brasil.
O País passava por uma grave epidemia que causava a morte de milhares de pessoas e lotava os hospitais.
Apenas as pessoas que comprovassem ser vacinadas conseguiam contratos de trabalho, matrículas em escolas, certidões de casamento, autorização para viagens, etc.
Após intenso bate-boca no Congresso, a nova lei foi aprovada em 31 de outubro e regulamentada em 9 de novembro de 1904. Isso serviu de catalisador para um episódio conhecido como a Revolta da Vacina.
O povo, já tão oprimido, não aceitava ver sua casa invadida e ter que tomar uma injeção contra a vontade.
Em 5 de novembro, foi criada a Liga Contra a Vacinação Obrigatória. Cinco dias depois, estudantes aos gritos foram reprimidos pela polícia. No dia 11, já era possível escutar troca de tiros. No dia 12, havia muito mais gente nas ruas e, no dia 13, o caos estava instalado no Rio de Janeiro.
Após um saldo de 945 prisões, 461 deportados, 110 feridos e 30 mortos em menos de duas semanas de conflitos, o presidente do Brasil, Rodrigues Alves, foi obrigado a desistir da vacinação obrigatória. Todos saíram perdendo!
Quatro anos mais tarde, em 1908, quando o Rio de Janeiro foi atingido pela mais violenta epidemia de varíola de sua história, o povo correu para ser vacinado, em um episódio avesso à Revolta da Vacina.
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