A primeira audiência de Rafael Fernandes Rodrigues, de 31 anos, foi marcada para 9 de dezembro pela Justiça do Amazonas. O homem é acusado pela morte da namorada Kimberly Oliveira, a Miss Manicoré, de 22 anos – e, inclusive, confessou o crime.
O titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Anésio Rocha Pinheiro, irá presidir a audiência de instrução e o julgamento, onde serão ouvidas as testemunhas de acusação, de defesa, e também o próprio Rafael.
A ação penal estava suspensa há cerca de quatro meses, quando a defesa de Rafael Rodrigues solicitou um incidente de insanidade mental, realizado quando há dúvida sobre a saúde mental do acusado ao realizar o crime.
Após a solicitação, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) afirmou que um laudo psiquiátrico comprovou que o analista judiciário não possuía problemas mentais quando assumiu o cargo no órgão, em outubro de 2017.
A perícia médica confirmou a afirmação do TRT, descartando que o acusado tenha transtornos mentais, e a Justiça do Amazonas entendeu que Rafael pode ser responsabilidade pelo homicídio.
O homem foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) e deve responder pelo crime de homicídio qualificado, aquele cometido em circunstâncias que tornam o crime mais grave do que já é, e tornando impossível a defesa da vítima.
Em caso de condenação, Rafael cumprirá pena criminal, e não medida de segurança. O acusado vai a júri popular composto por sete jurados e está em uma unidade prisional na capital amazonense desde o dia 17 de maio.
Entenda o caso
Rafael é réu confesso. O acusado disse que matou Kimberly após ter visto uma mensagem indesejada no celular da jovem, no dia 10 de maio. Ela foi encontrada morta apenas dois dias depois, na madrugada do dia 12 de maio, no apartamento de Rafael, na avenida Joaquim Nabuco, no bairro Centro, Zona Sul de Manaus.
A vítima estava acordada quando recebeu três facadas, sendo duas no pescoço e uma na barriga. Rafael fugiu para Roraima e a caçada das polícias civis do Amazonas e de Roraima teve fim na tarde do dia 15 de maio, quando Rafael foi preso em um casebre improvisado na invasão Morro do Quiabo, em Pacaraima, no Estado de Roraima.
Ele estava sendo ajudado por dois venezuelanos. No local, a polícia achou pistas dos próximos passos que Rafael daria na tentativa de fugir.
Mín. ° Máx. °