Quinta, 26 de Novembro de 2020 10:41
(92) 99183-2565
Política Denúncia

Em Manaus, candidato a vereador é acusado de colocar santinhos na agenda de alunos de colégio militar

O assessor de gabinete do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e professor de Direito Eleitoral da Fasam (Faculdade Sul-Americana), Alexandre Azevedo, explica que o artigo 37 da lei 9504/97 proíbe a utilização dos bens públicos para propaganda eleitoral.

21/10/2020 22h41 Atualizada há 1 mês
429
Por: Portal Holofote Fonte: Portal Holofote
Arte: Portal Holofote
Arte: Portal Holofote

O Portal Holofote recebeu na noite desta quarta-feira, 21, uma denúncia exclusiva feita por eleitores que afirmam que o Coronel Gilvandro Mota, atual vereador e candidato a reeleição, em Manaus, estaria fazendo campanha eleitoral dentro de uma famosa escola da Polícia Militar do Amazonas.

De acordo com a denúncia, o candidato estaria, inclusive, fazendo propaganda política destinada aos pais de alunos através de “santinhos” que estariam sendo colocados na agenda dos estudantes.

A reportagem tentou falar com o Cel. Gilvandro pelo telefone (92) 99268-27**, mas nossas ligações foram encaminhadas para a caixa postal. 

Nós também tentamos falar com a assessoria responsável pela comunicação das escolas militares, mas não obtivemos sucesso.

O assessor de gabinete do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e professor de Direito Eleitoral da Fasam (Faculdade Sul-Americana), Alexandre Azevedo, explica que o artigo 37 da lei 9504/97 proíbe a utilização dos bens públicos para propaganda eleitoral. “As escolas, mesmo que privadas - e aí entram as faculdades também - são consideradas pela legislação eleitoral como um bem público e, dessa forma, não pode ter nenhuma propaganda nelas ou qualquer ato de campanha eleitoral.”

Azevedo alerta ainda que a publicidade eleitoral nas escolas é crime e cabe multa para o candidato e para a instituição, mas é necessário haver denúncias e provas da irregularidade. “O TRE fiscaliza, mas por meio de denúncia. Deve existir uma denúncia formal e a justiça eleitoral vai fazer a aplicação dessa multa.”

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Eleições 2020
Sobre Eleições 2020
Página especial com notícias e informações das Eleições Municipais 2020.
Manaus - AM
Atualizado às 11h24 - Fonte: Climatempo
29°
Muitas nuvens

Mín. 23° Máx. 29°

33° Sensação
15 km/h Vento
75% Umidade do ar
90% (30mm) Chance de chuva
Amanhã (27/11)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 23° Máx. 30°

Sol, pancadas de chuva e trovoadas.
Sábado (28/11)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 21° Máx. 33°

Sol, pancadas de chuva e trovoadas.