O candidato à prefeitura de Manacapuru, Ângelus Figueira (PSC) foi alvo, nesta quarta-feira (14/10), de “fake news” divulgada pelo grupo opositor. Com o crescimento da candidatura na zona rural do município, representantes da candidatura adversária, de situação, espalharam notícia falsa nas redes sociais, dando conta de que o candidato do PSC havia sido indeferido pela Justiça Eleitoral e que, portanto, estaria fora da disputa das eleições deste ano.
O suposto fato foi desmascarado por meio da emissão de certidão emitida pela 6ª Zona Eleitoral de Manacapuru, que comprova que a manutenção da candidatura de Ângelus Figueira, sem impugnação, já que todas as ações ingressadas, até agora, foram rejeitadas por serem intempestivas.
De acordo com a Certidão emitida pela Justiça Eleitoral de Manacapuru, o registro da candidatura da coligação “Manacapuru para todos nós” foi realizada seguindo o que estabelece o artigo 34 da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme publicação no Diário de Justiça Eletrônico do TER-AM, 2m 29 de setembro de 2020.
A Justiça Eleitoral também emitiu Certidão informando que transcorreu em 05 de outubro, o prazo de cinco dias do artigo 34, parágrafo 1º, II, da Resolução do TSE o registro da candidatura se deu sem impugnações. “Certifico, ainda, que as impugnações apresentadas encontram-se intempestivas”.
A 6ª Zona da Justiça Eleitoral em Manacapuru certifica ainda que, conforme Artigo 32, parágrafo 4º, item I, da Resolução do TSE, que trata sobre a regularidade do balanço contábil, a coligação de Ângelus Figueira cumpriu com todos os requisitos para registro da candidatura majoritária à prefeitura.
Todos contra fake news
O aumento da distribuição de notícias falsas com objetivos políticos foi previsto pelos especialistas bem antes do início da campanha. Por conta disso, a Justiça Eleitoral tem intensificado campanha de esclarecimento e orientação do eleitorado, bem como, ampliou a fiscalização e os mecanismos de recebimentos de denúncias de “fake News” para que os transgressores sejam identificados e punidos exemplarmente.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, em julho, a campanha de combate à desinformação com a mensagem “Se for fake News, não transmita”. O objetivo é abordar a disseminação de notícias falsas no dia a dia da sociedade, com ênfase no impacto negativo desse fenômeno nos processos democrático e eleitoral brasileiros, bem como na vida dos cidadãos.
O combate à desinformação é um dos compromissos do presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, que tem enfatizado papel da Justiça Eleitoral em assegurar a democracia brasileira e a preocupação da Corte com campanhas de desinformação, de difamação e de ódio na internet.
Para o ministro, “as mídias sociais, as plataformas de internet, os veículos de imprensa e a própria sociedade são os principais atores no enfrentamento da desinformação”, uma vez que, segundo sua avaliação, a Justiça Eleitoral tem um papel importante, porém residual, no enfrentamento das fake news, pois o Judiciário não tem nenhuma intenção de se tornar censor da liberdade de expressão das pessoas.
A Corte Eleitoral também mantém uma página específica na internet com diversos conteúdos sobre o tema.
Canais de denúncia
No Amazonas, o Comitê do Amazonas de Combate à Corrupção Eleitoral e ao Caixa Dois nas eleições, instalado em 2016, divulgou, na última semana, cartilha orientativa ao cidadão, em parceria com a Aquidiocese de Manaus e a Rádio Riomar, com informações e divulgação do canal de denúncia, disponível para a população.
Quem flagrar propaganda irregular, situação de compra de votos, divulgação de notícias falsas, entre outros indícios de irregularidades eleitorais, pode mandar mensagem ou ligar para o número: (92) 99100-6340 ou enviar e-mail para o endereço eletrônico comitecombateacorrupaçã[email protected] . Não é necessária a identificação.
Mín. ° Máx. °
