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Política Eleições 2020

Aliados de Beto D’Ângelo criam novo “fake news” para tumultuar campanha eleitoral em Manacapuru

Certidão emitida pela 6ª zona eleitoral de Manacapuru atesta que não há pedido tempestivo de impugnação do registro da candidatura do ex-deputado Ângelus Figueira nas eleições deste ano

14/10/2020 16h51
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Por: Fernanda Souza
Reprodução
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O candidato à prefeitura de Manacapuru, Ângelus Figueira (PSC) foi alvo, nesta quarta-feira (14/10), de “fake news” divulgada pelo grupo opositor. Com o crescimento da candidatura na zona rural do município, representantes da candidatura adversária, de situação, espalharam notícia falsa nas redes sociais, dando conta de que o candidato do PSC havia sido indeferido pela Justiça Eleitoral e que, portanto, estaria fora da disputa das eleições deste ano.

O suposto fato foi desmascarado por meio da emissão de certidão emitida pela 6ª Zona Eleitoral de Manacapuru, que comprova que a manutenção da candidatura de Ângelus Figueira, sem impugnação, já que todas as ações ingressadas, até agora, foram rejeitadas por serem intempestivas.

De acordo com a Certidão emitida pela Justiça Eleitoral de Manacapuru, o registro da candidatura da coligação “Manacapuru para todos nós” foi realizada seguindo o que estabelece o artigo 34 da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme publicação no Diário de Justiça Eletrônico do TER-AM, 2m 29 de setembro de 2020.

A Justiça Eleitoral também emitiu Certidão informando que transcorreu em 05 de outubro, o prazo de cinco dias do artigo 34, parágrafo 1º, II, da Resolução do TSE o registro da candidatura se deu sem impugnações. “Certifico, ainda, que as impugnações apresentadas encontram-se intempestivas”.

 A 6ª Zona da Justiça Eleitoral em Manacapuru certifica ainda que, conforme Artigo 32, parágrafo 4º, item I, da Resolução do TSE, que trata sobre a regularidade do balanço contábil, a coligação de Ângelus Figueira cumpriu com todos os requisitos para registro da candidatura majoritária à prefeitura.

Todos contra fake news

O aumento da distribuição de notícias falsas com objetivos políticos foi previsto pelos especialistas bem antes do início da campanha. Por conta disso, a Justiça Eleitoral tem intensificado campanha de esclarecimento e orientação do eleitorado, bem como, ampliou a fiscalização e os mecanismos de recebimentos de denúncias de “fake News” para que os transgressores sejam identificados e punidos exemplarmente.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, em julho, a campanha de combate à desinformação com a mensagem “Se for fake News, não transmita”. O objetivo é abordar a disseminação de notícias falsas no dia a dia da sociedade, com ênfase no impacto negativo desse fenômeno nos processos democrático e eleitoral brasileiros, bem como na vida dos cidadãos.

O combate à desinformação é um dos compromissos do presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, que tem enfatizado papel da Justiça Eleitoral em assegurar a democracia brasileira e a preocupação da Corte com campanhas de desinformação, de difamação e de ódio na internet. 

Para o ministro, “as mídias sociais, as plataformas de internet, os veículos de imprensa e a própria sociedade são os principais atores no enfrentamento da desinformação”, uma vez que, segundo sua avaliação, a Justiça Eleitoral tem um papel importante, porém residual, no enfrentamento das fake news, pois o Judiciário não tem nenhuma intenção de se tornar censor da liberdade de expressão das pessoas.

A Corte Eleitoral também mantém uma página específica na internet com diversos conteúdos sobre o tema. 

Canais de denúncia

No Amazonas, o Comitê do Amazonas de Combate à Corrupção Eleitoral e ao Caixa Dois nas eleições, instalado em 2016, divulgou, na última semana, cartilha orientativa ao cidadão, em parceria com a Aquidiocese de Manaus e a Rádio Riomar, com informações e divulgação do canal de denúncia, disponível para a população. 

Quem flagrar propaganda irregular, situação de compra de votos, divulgação de notícias falsas, entre outros indícios de irregularidades eleitorais, pode mandar mensagem ou ligar para o número: (92) 99100-6340 ou enviar e-mail para o endereço eletrônico comitecombateacorrupaçã[email protected] . Não é necessária a identificação.

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