A adolescente de 15 anos que atirou e matou Isabele Guimarães Ramos, de 14, será solta após menos de 24 horas da internação. A decisão se dá a partir de um pedido de habeas corpus concedido depois de a defesa alegar que a medida é ilegal.
Na noite dessa terça-feira (15/9), a adolescente se apresentou na Delegacia Especializada do Adolescente. A internação da jovem, pelo prazo de 45 dias, foi determinada pela juíza Cristiane Padim, da Vara da Criança e da Juventude de Mato Grosso.
A decisão em questão atendeu a um pedido do Ministério Público Estadual (MPE), que entendeu que a adolescente cometeu ato infracional análogo ao crime de homicídio doloso.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que menores que cometem atos infracionais análogos a crimes hediondos, como estupro e homicídio qualificado, sejam internados.
A Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp-MT) informou nesta quarta-feira (16/9) que ainda não havia sido notificada sobre a decisão sobre a liberação da adolescente.
Internação
De acordo com a Sesp, a jovem foi levada para a ala feminina do Complexo Pomeri, em Cuiabá, local em que ela passou a noite isolada das demais. A medida foi tomada como forma de prevenção contra o novo coronavírus, que estabelece sete dias para monitoramento das condições de saúde e possíveis sintomas.
Acabando a semana de isolamento, a garota seria integrada à rotina da unidade, junto com as demais internas. Segundo a secretaria, a adolescente recebe atendimento psicossocial.
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