O Partido Verde vai protocolar, nesta segunda-feira (10/8), uma denúncia contra o governo de Jair Bolsonaro por “crime contra a humanidade” na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Dentre as acusações, a legenda afirma que o descaso do Executivo, “que já ceifou a vida de 100 mil brasileiros”, demonstra o claro descumprimento de artigos do pacto da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José).
As denúncias são a respeito da postura da Presidência da República na gestão da crise sanitária. “Desde a decretação da pandemia mundial, pela Organização Mundial da Saúde, o presidente Bolsonaro tem adotado uma série de comportamentos contrários aos protocolos de segurança sanitária”, diz trecho.
O partido acusa Bolsonaro de fazer passeios públicos em meio à pandemia, de não usar os equipamentos de proteção e de incentivar aglomerações. “As atitudes do presidente refletem diretamente na gestão dos órgãos envolvidos no combate ao novo coronavírus”, diz o PV.
A petição apresenta ainda a demissão do então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e a consequente nomeação de Eduardo Panzuello, interinamente, que resultou na demissão da equipe técnica que integrava as gestões anteriores.
Para o partido, essa decisão “comprometeu o prosseguimento dos trabalhos realizados pelo órgão”. “Com o avanço das mortes, que hoje somam-se mais de 100 mil, uma das principais preocupações do governo brasileiro foi a aquisição do medicamento ‘Cloroquina’, cuja eficácia não foi comprovada por estudos científicos e, mesmo assim, foi recomendada para uso da população pelo presidente”, critica a legenda.
Com a denúncia apresentada, o PV requer que a Comissão condene o Estado brasileiro pelas violações, bem como determine que o governo adote as medidas que forem necessárias para controlar a pandemia.
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