Foi recolhido ao Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM), em Manaus, na manhã desta quarta-feira (9), o gerente do supermercado DB do bairro Nova Cidade, na Zona Norte de Manaus, Evilásio Mendes de Souza, que foi detido ontem durante fiscalização no local feita por órgãos de vigilância sanitária e defesa do consumidor. No estabelecimento foram encontrados produtos estragados, fora da validade, com embalagens violadas, forte odor, com peso e temperatura incorretos.
Foto: Divulgação
O gerente foi indiciado em flagrante pelo crime contra a ordem tributária e relações de consumo, contido na lei 8.137/90, artigo 7º, com pena de detenção de dois a cinco anos ou multa, por “vender mercadoria cuja embalagem, tipo, especificação, peso ou composição estejam em desacordo com as prescrições legais; fraudar preços; elevar o valor cobrado nas vendas; sonegar insumos ou bens; induzir consumidor ao erro por afirmação falsa ou enganosa; vender produtos impróprios para o consumo”.
Segundo o delegado Antônio Chicre, titular da Delegacia do Consumidor (Decon), que preside o inquérito policial sobre o caso, o crime contra a ordem tributária e relações de consumo é afiançável, mas o juiz do caso não arbitrou fiança. “Nesse caso onde a pena máxima é de cinco anos é o juiz que arbitra a fiança, mas ele não fez. Na audiência de custódia, o advogado dele (do gerente do DB) pode pedir para o juiz arbitrar fiança, ou o próprio juiz pode afiançar também agora. Aí ele responde pelo crime solto”, explicou.
Conforme o delegado, o proprietário do supermercado DB também pode ser responsabilizado e preso. “O inquérito continua e fica pronto em dez dias. Vamos ouvir outras pessoas que estavam lá e que também podem ser indiciadas. Até o proprietário do DB pode ser responsabilizado. Ele tem que zelar pela qualidade do produto que ele vende”, disse Chicre. “Vamos esperar os laudos do Instituto de Criminalística e da DVisa sobre alguns produtos apreendidos. Conforme o laudo, pode aumentar a quantidade de crimes praticados”.
Fiscalizações
Pelo segundo dia consecutivo, fiscais da vigilância sanitária e agentes de órgãos do consumidor fiscalizaram produtos em supermercados da cidade. Desta vez foram vistoriados o DB e o Carrefour da av. Umberto Calderaro, no Adrianópolis, o Baratão da Carne da rua Leopoldo Péres, no bairro Betânia, e o DB da avenida Rodrigo Otávio, no bairro Japiim. Participaram das ações agentes da Divisão de Vigilância Sanitária (Dvisa), da Delegacia do Consumidor (Decon), do Procon, do Instituto de Pesos e Medidas e do Ministério Público.
O único estabelecimento onde foram encontradas irregularidades foi o Carrefour do Adrianópolis, onde havia latas de sardinha com presença de substância química na embalagem, pacotes de carne suína violados e latas de extrato de tomate amassadas. O supermercado foi autuado, os materiais apreendidos e destruídos e poderá receber multa no valor de até 400 Unidades Fiscais do Município, que pode chegar a R$ 40 mil – o valor não foi estipulado ainda. Os outros estabelecimentos receberam apenas orientações.
Resposta
A reportagem entrou em contato por telefone com a assessoria de imprensa do DB Supermercados, que informou desconhecer a informação sobre a prisão do gerente da unidade do Nova Cidade. Eles disseram que investigariam o caso e só depois se pronunciariam sobre o fato.
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