Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que o Ministério da Saúde usou apenas um terço de uma dotação específica para a pasta para o enfrentamento do combate à pandemia do novo coronavírus.
O documento a que a Reuters teve acesso indica que, dos R$ 38,97 bilhões em créditos abertos a partir de sete medidas provisórias editadas pelo governo, R$ 11,4 bilhões foram usados pelos cofres públicos federais até 25 de junho.
O órgão de controle do Legislativo realizou uma auditoria para acompanhar e avaliar a estrutura de governança montada pelo ministério para o combate à crise gerada pelo novo coronavírus, bem como os atos referentes à execução de despesas públicas.
A auditoria indicou, entre outros pontos, que inicialmente as compras comandadas pelo ministério estavam centradas em ventiladores hospitalares e outras aquisições de vulto e posteriormente passaram para testes de detecção da Covid-19.
Em julgamento nesta quarta-feira, os ministros do TCU deram 15 dias para se realizar diligências na pasta, como verificar a lógica de financiamento a Estados e municípios para a efetiva liberação de recursos.
O TCU também quer que a pasta informe como se deu a definição da estratégia de aquisições para “o combate à Covid19 desde o início da pandemia em março de 2020 e se houve mudança nessa estratégia”.
Em resposta por email, o ministério informou que já enviou resposta para o TCU.
“O Ministério entende que faz parte do processo todo e qualquer questionamento. A transparência das ações e informações é fundamental para a Administração Pública em qualquer situação”, disse o Ministério da Saúde.
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