Cumprindo isolamento social e se recuperando da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) terá de vencer a doença não apenas no tratamento de saúde. Ele precisa enfrentar a situação também no campo político.
Desde o início da pandemia no país, em 28 de fevereiro, o presidente acumula ao menos 21 pedidos de impeachment ligados ao coronavírus. São solicitações de afastamento apresentadas por advogados, parlamentares, partidos políticos, sindicatos, entidades de representação e servidores públicos, entre outros. As informações fazem parte de um levantamento do Metrópoles, com base em registros da Câmara dos Deputados.
O mais recente pedido protocolado foi apresentado pela Central única dos Trabalhadores (CUT) nessa terça-feira (14/7). Com ele, o total de solicitações de impeachment contra Bolsonaro chega a 50 na Câmara.
Em 18 meses de governo, Bolsonaro é o segundo presidente da história com mais atos do tipo. Somente nos meses em que o país vem enfrentando a Covid-19, foram apresentados mais de 40 pedidos. Predomina a acusação de crime de responsabilidade.
Para se ter dimensão do “impacto Covid-19”, as peças que tratam a doença como argumento principal para o afastamento são 42% do total. O recorte de tempo também impressiona. Cinco petições mensais sobre o assunto, em média.
Comportamentos repetitivos do presidente que burlam o distanciamento social desencadearam os pedidos de destituição. O principal argumento das peças são a conduta durante a pandemia, a omissão dos números da doença, o descumprimento das regras sanitárias da Organização Mundial da Saúde (OMS) e até mesmo a propagação do vírus por causar aglomeração em manifestações e passeios públicos.
Além da CUT, apresentaram pedidos do tipo a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e os ex-candidatos à Presidência Fernando Haddad (PT) e Manuela D’Ávila (PC do B), por exemplo.
Bolsonaro enfrenta pedidos de impeachment por crimes ambientais, desestruturação de órgãos de fiscalização, quebra de decoro em manifestações por redes sociais, ataques à imprensa, ameaça à democracia em falas autoritárias e por apoiar manifestações antidemocráticas.
Os pedidos citam atos contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso, alusões ao golpe militar de 1964, a suposta interferência na Polícia Federal e má gestão do Fundo Amazônia, entre outros.
Vice-liderança
Apesar do crescimento vertiginoso, Bolsonaro não lidera a lista de pedidos de impeachment. Até o momento, o atual chefe do Palácio do Planalto é o segundo presidente com mais requerimentos de destituição. A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) lidera o ranking, com 68. Ela foi destituída em agosto de 2016.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Michel Temer (MDB) completam o ranking, com 37 e 31 pedidos, respectivamente. Vale ressaltar que Lula cumpriu oito anos de mandato e Temer, pouco mais de dois e meio.
Desde a redemocratização, todos os mandatários da República sofreram — em maior ou menor escala — com esse tipo de investida da sociedade civil e de opositores. Fernando Collor de Mello (eleito pelo nanico PRN) teve 29 pedidos de impeachment e acabou sendo destituído em 1992. Seu sucessor, Itamar Franco (PPS), teve o menor número da história: quatro.
Por fim, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) teve 24 pedidos de impeachment em oito anos de governo.
Versão oficial
O jornal questionou o Palácio do Planalto. A Secretaria Especial de Comunicação Social informou que não comenta o assunto.
Para tramitar no Congresso, os pedidos dependem de um despacho do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Até hoje, somente um pedido foi arquivado. O texto acusava o presidente Bolsonaro de “omissão” por manter o Brasil refém da dívida pública.
Maia tem evitado a movimentação. O deputado afirmou nesta terça-feira que iniciar um processo de impeachment contra Bolsonaro aprofundaria ainda mais a crise provocada pela pandemia. A declaração foi em entrevista à Rádio Metrópole, de Salvador.
Na avaliação do parlamentar, um eventual afastamento do presidente do cargo é uma “decisão política”, e os impactos da Covid-19 já são grandes sem estarem envoltos em uma crise política “ainda mais profunda”. “O nosso papel é o de fazer essa construção de um diálogo junto com o Executivo e o Judiciário”, defendeu.
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