O Ministério Público Federal apresentou ação de improbidade administrativa contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por ‘desestruturação dolosa’ e ‘esvaziamento’ de políticas ambientais ‘para favorecer interesses que não têm qualquer relação com a finalidade da pasta’. A Procuradoria pede à Justiça que conceda liminar para afastar o ministro do cargo.
De acordo com doze procuradores que assinam a ação, Salles teriam atuado em série de atos, omissões e discursos que caracterizariam conduta intencional ‘com o objetivo de fragilizar a atuação estatal na proteção do meio ambiente’. A ação foi movida na esteira da declaração do ministro na reunião do dia 22 de abril, tornada pública pelo Supremo Tribunal Federal.
Na ocasião, Salles disse que o governo federal deveria aproveitar a ‘oportunidade’ da pandemia do novo coronavírus para ‘ir passando a boiada’ em regulações ambientais. Após a divulgação das imagens, o ministro disse que estava defendendo a flexibilização de normas, dentro da legalidade.
“É possível identificar, nas medidas adotadas, o alinhamento a um conjunto de atos que atendem, sem qualquer justificativa, a uma lógica totalmente contrária ao dever estatal de implementação dos direitos ambientais, o que se faz bastante explícito, por exemplo, na exoneração de servidores logo após uma fiscalização ambiental bem sucedida”, afirma a Procuradoria.
Outro lado
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, classificou como “tentativa de interferir em políticas públicas” o pedido de afastamento apresentado pelo Ministério Público Federal em ação de improbidade administrativa. A Procuradoria acusa Salles de promover “desestruturação dolosa” da proteção ambiental e pede à Justiça que o retire do cargo imediatamente.
“A ação de um grupo de procuradores traz posições com evidente viés político-ideológico em clara tentativa de interferir em políticas públicas do Governo Federal”, afirmou Salles.
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