A comissão de igualdade racial da Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas (OAB-AM) divulgou, nesta terça-feira (30), uma nota de repúdio aos crimes de lesão corporal e injúria racial sofridos por Letícia e Dayse de Oliveira Brilhante, mãe e filha, respectivamente, na última quinta-feira (25) em um condomínio do bairro Parque 10, Zona Centro-Sul de Manaus.
Segundo a nota, os crimes aconteceram em frente à residência do coronel e ex-comandante do Corpo de Bombeiros Fernando Paiva Pires Junior e foram praticados por parentes e familiares do militar.
Conforme relatos, Dayse Brilhante passeava com seu cachorro nas depende?ncias do condomi?nio quando foi alvo das agressões. Ao tentar defender a filha, Letícia Brilhante também foi agredida.
"As condutas praticadas (com vie?s nitidamente racista) sa?o gravi?ssimas e totalmente dissonantes dos preceitos contidos em nossa Carta Magna (art. 5o, caput e inciso XLII). O caso e? uma clara manifestac?a?o de desprezo a?s minorias e?tnico-raciais, que infelizmente sa?o as maiores vi?timas da viole?ncia em nosso pai?s", diz um trecho da nota.
Filmagens obtidas junto ao condomi?nio, fotografias e laudo de corpo de delito confirmam o relato das vítimas. Segundo a OAB-AM, as condutas criminosas praticadas esta?o sendo devidamente apuradas pela Poli?cia Civil e a Ordem acompanha dá suporte jurídico e psicológico às vítimas.
Confira a íntegra da nota:
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas, atrave?s da Comissa?o de Igualdade Racial, vem manifestar repu?dio a? pra?tica dos crimes de lesa?o corporal e inju?ria racial perpetrados contra as vi?timas Dayse de Oliveira Brilhante e Leticia de Oliveira Brilhante, no u?ltimo dia 25 de junho de 2020, nas depende?ncias do Condomi?nio Jardim Sakura, na cidade de Manaus.
Conforme relatos, a vi?tima, Sra. Dayse de Oliveira Brilhante passeava com seu cachorro nas depende?ncias do condomi?nio e ao passar em frente da reside?ncia do Sr. Fernando Paiva Pires Junior, Coronel e ex-Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, foi vi?tima de ofensas e inju?rias de cunho racista por parte de convidados e familiares do referido Coronel.
Ato conti?nuo a jovem foi brutalmente agredida, conforme filmagens obtidas junto ao condomi?nio, fotografias e laudo de corpo de delito . A ma?e da vi?tima, Sra. Leticia de Oliveira Brilhante e o si?ndico do condomi?nio Sr. Milton Candido da Silva Junior tambe?m foram agredidos fisicamente, ao tentar defender a Sra. Dayse.
As condutas criminosas praticadas esta?o sendo devidamente apuradas pela Poli?cia Civil do Estado do Amazonas. A Comissa?o de Igualdade Racial acompanha o caso junto aos advogados da fami?lia da Sra. Dayse, inclusive no que tange a? assiste?ncia psicolo?gica das vi?timas.
As condutas praticadas (com vie?s nitidamente racista) sa?o gravi?ssimas e totalmente dissonantes dos preceitos contidos em nossa Carta Magna (art. 5o, caput e inciso XLII). O caso em comento e? uma clara manifestac?a?o de desprezo a?s minorias e?tnico-raciais, que infelizmente sa?o as maiores vi?timas da viole?ncia em nosso pai?s.
A Comissa?o de Igualdade Racial da OAB/AM manifesta seu irrestrito apoio e solidariedade a?s vi?timas, bem como informa que ira? acompanhar as investigac?o?es e demais desdobramentos do caso.
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