O ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu o aval do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para privatizar dois aeroportos. Entraram no radar da equipe de desestatização os terminais Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), e o Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante (RN).
As resoluções com os pedidos foram publicada nesta quinta-feira (25/06) no Diário Oficial da União (DOU). Além de Guedes, assina os documentos a secretária Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Ministério da Economia, Martha Seillier.
“Opina pela qualificação de empreendimento público federal do setor aeroportuário, para fins de relicitação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos”, destaca trecho do texto.
Agora, o processo segue para o Palácio do Planalto. Lá, Bolsonaro chancela a privatização ou cancela. A “qualificação do empreendimento público federal”, como é chamado tecnicamente o ato, é exclusivo do presidente.
A empresa estatal Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A. (Ferroeste) também está no projeto de Guedes para ser privatizada. Nesta quinta-feira, o DOU trouxe a resolução para a venda.
Entre os argumento de Guedes ao presidente está a “necessidade de ampliação da malha ferroviária nacional, visando atender ao transporte de cargas voltado à exportação e à maior participação do modal na matriz de transportes”.
Segundo o ministro, é preciso reduzir o papel do Estado em atividades econômicas em que a iniciativa privada possa prover melhores condições de competitividade e eficiência.
“A medida de desestatização da companhia é parte de uma estratégia de ampliação da malha ferroviária de interesse do estado do Paraná e da União”, escreveu Guedes.
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