O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), minimizou hoje (26) um possível agravamento do mal-estar entre Legislativo e Judiciário com o agendamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do julgamento de um processo contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para o próximo dia 3. A ação pede o afastamento do senador do cargo pelo fato de responder por mais de dez inquéritos em tramitação na Corte.
“A pauta do Supremo não é montada da noite para o dia. Vamos entender como uma pauta normal como tantas outras do Supremo. A ministra Cármem Lúcia [presidente do STF] é um dos quadros mais qualificados do país e comanda o Supremo neste momento tão importante. Precisamos garantir esta harmonia”, disse Maia.
O clima vivido entre os dois Poderes pesou desde que Renan Calheiros classificou como “juizeco” o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal, responsável pela autorização das prisões e buscas no Congresso, na Operação Métis da Polícia Federal. A ministra Cármem Lúcia reagiu com críticas à fala do parlamentar.
Ainda assim, Renan anunciou que vai entrar com recurso questionando a ação nas dependências da Casa e pedir a fixação clara das competências e limites dos Poderes da República. A pedido de Renan, foi feita uma tentativa de conversa com a presidente da Corte, mas o encontro acabou não ocorrendo.
“Temos pautas que podem ser debatidas, que acabam garantindo a sinalização clara da harmonia. Não necessariamente para discutir alguma crise, mas [pautas] de temas relevantes. Se estas reuniões ocorrerem vão mostrar que, independentemente de posições pessoais, a relação entre os Poderes continua sendo de diálogo”, afirmou Rodrigo Maia.
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