Grupo de advogados da OAB-AM encaminhou nesta segunda (1º) um documento à procuradora-geral de Justiça pedindo a presença do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) na manifestação pró-democracia. Esta, sobretudo programada em Manaus para às 14h de hoje (2). O pedido é para que promotores de Justiça acompanhem o evento.
Conforme advogados, o pedido é porque há ameaças em redes sociais. Bem como registro de truculência policial em iguais manifestações em outras cidades do país.
Dessa maneira, pedem que a procuradora-geral Leda Mara Albuquerque determine que o MP-AM tome medidas para assegurar o controle externo da atividade policial. E assim, prevenir ilegalidades e abuso de poder ou de autoridade contra os manifestantes.
Segundo a assessoria dos advogados, o ato de hoje em Manaus é de repúdio às manifestações antidemocráticas. Estas, que incitam ao ódio, preconceito e fascismo.
Em sua maioria, esses eventos são puxados por apoiadores e aliados do presidente da República, Jair Bolsonaro, que também participa.
Consoante os últimos eventos realizados, esses manifestantes pedem a volta da ditadura militar. Assim como, o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional
É diante da possibilidade de confrontos ou de abuso de autoridade contra o ato de hoje que os advogados signatários do documento ao MP-AM decidiram acompanhar o evento. O objetivo, segundo eles, é salvaguardar a segurança de quem for às ruas.
De acordo com o advogado Marcelo Amil, a decisão do grupo de participar do ator é garantir ao cidadão o direito constitucional de manifestar-se.
“A decisão de formar o grupo com os advogados é justamente garantir que o ato seja pacífico, sem interferência de opositores ou da força policial desnecessária”.Além dos advogados, sociólogos, professores e outros profissionais assinaram a petição ao MP-AM.
Ameaça em Manaus
Conforme o grupo, foi detectada em Manaus uma ameaça por parte de policial militar em rede social contra o ato.
Em um post, o policial disse que estava com “as balas de borrachas preparadas” para o ato. Para os advogados, há abuso de poder nas entrelinhas dessa mensagem. Sobretudo existe a possibilidade de ataque a quem participar do movimento.
“Justamente por conta desse tipo de ameaça é que o grupo estará pronto, junto com a promotoria, para garantir a segurança das pessoas. Não vamos deixar que violem o direito constitucional de livre manifestação do pensamento. Nós vamos garantir que o ato democrático aconteça da melhor forma possível”, disse Amil.
Em Manaus, o ato é coordenado por integrantes do movimento Amazonas pela Democracia, via redes sociais.
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