Uma fiscalização da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria – Procon Manaus (Semdec), da Prefeitura de Manaus, nesta terça-feira (28), resultou na apreensão de mais de 50 quilos de alimentos impróprios para consumo em um supermercado localizado na rua Visconde de Porto Alegre, no bairro Praça 14 de Janeiro, zona Sul. O estabelecimento tem dez dias para apresentar defesa.
A apreensão ocorreu após denúncias de consumidores, uma vez que muitos dos produtos estavam com embalagens violadas, alguns fora do prazo de validade e ainda assim sendo oferecidos ao público. O local foi autuado segundo o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que determina que fornecedores de produtos de consumo duráveis e não duráveis respondam pelos vícios de qualidade dos produtos impróprios ou inadequados para consumo.
De acordo com o fiscal do Procon Manaus, Lucas Mazzaro, o estabelecimento, que faz parte de uma grande rede de supermercados da capital amazonense, recebeu auto de apreensão e inutilização de produtos. Foram apreendidos frangos inteiros com a embalagem violada, além de pacotes e pães fora da validade, oito bandejas de linguiças com embalagens violadas e expostas a bactérias e vírus, 27 unidades de iogurtes fora da validade sendo comercializados, refrigerantes e outros itens com embalagens deterioradas.
“Estamos em um momento delicado de saúde pública e é inadmissível que haja atitudes como essas que ferem os direitos dos consumidores. Os supermercados e outros estabelecimentos precisam oferecer qualidade nos produtos, verificar internamente os estoques, ficar de olho no que está sendo oferecido aos clientes”, alertou o fiscal.
A equipe de fiscalização do Procon Manaus segue atendendo denúncias de consumidores em toda a cidade, dando prioridade às ações que envolvem a Covid-19. “Estamos recebendo uma demanda imensa e averiguando as situações. Importante lembrar que tomamos todas as medidas necessárias de saúde de acordo com as orientações da OMS e da Prefeitura de Manaus”, finalizou o fiscal.
Consumidores podem denunciar enviando mensagens pelo WhatsApp (92) 98842-3030 ou pelas redes sociais da Semdec.
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