O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou hoje, em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, após a saída do ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, e da exoneração do diretor-geral da PF (Polícia Federal) Maurício Leite Valeixo, que Moro só pensa no próprio ego e não se importa com o bem dos brasileiros e do País.
"Uma coisa é admirar uma pessoa, outra é conviver com ela. Hoje pela manhã, tomando café com alguns parlamentares, eu lhes disse: hoje vocês conhecerão aquela pessoa que tem o compromisso consigo próprio, com seu ego, e não com o Brasil. O que eu tenho ao meu lado é o povo brasileiro", disse o presidente.
Hoje mais cedo, Moro deixou o cargo e fez várias acusações contra Bolsonaro. O ex-juiz declarou que o mandatário trocou o comando da PF para ter acesso a investigações e relatórios da entidade, o que é proibido pela legislação. Também declarou que Bolsonaro estava preocupado com inquéritos que correm atualmente no STF (Supremo Tribunal Federal). O anúncio foi feito no final da manhã na sede da pasta, em Brasília.
O presidente ainda defendeu a exoneração de Valeixo. 'Se eu posso trocar o ministro, por que não posso trocar o diretor da PF? Eu posso trocar o diretor ou qualquer outro que esteja na pirâmide hierárquica do poder Executivo".
Valeixo foi exonerado pelo presidente na manhã de hoje. O decreto oficializando a mudança, publicado no Diário Oficial da União (DOU), veio assinado eletronicamente tanto pelo presidente quanto por Moro — que negou ter assinado o documento. No decreto, consta que a exoneração ocorreu "a pedido". O agora ex-ministro, no entanto, disse que Valeixo não pediu para ser demitido e que a Secretaria de Comunicação do governo federal havia mentido.
Bolsonaro diz que PF se preocupou mais com Marielle
"É intervenção pedir a Sergio Moro, quase implorar, que apure quem mandou matar Jair Bolsonaro?", continuou o presidente ao longo do pronunciamento.
"A PF de Sergio Moro se preocupou mais com quem matou Marielle (Franco, ex-vereadora do Rio) do que com quem tentou matar seu chefe supremo. Cobrei muito deles aí, interferi", acrescentou.
1º contato com Moro em 2017 foi decepcionante
Bolsonaro relatou ter conhecido Moro em março de 2017 e, num primeiro contato, foi ignorado pelo então juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba ao abordá-lo no aeroporto de Brasília.
"Ele praticamente me ignorou. A imprensa toda noticiou isso, dando descrédito à minha pessoa. Confesso que fiquei triste porque era um ídolo para mim. Eu era apenas um deputado, um humilde deputado", afirmou Bolsonaro.
O presidente também declarou ter se decepcionado: "Não vou dizer que chorei porque estaria mentindo, mas fiquei muito triste. Para minha surpresa, alguns dias depois, eu estava em Parnamirim e recebi um telefonema dele, onde obviamente, sua consciência tocou e ele conversou comigo sobre o episódio. Dei por encerrado o assunto. Me senti de certa forma reconfortado."
Apoiadores
Bolsonaro fez o pronunciamento rodeado de apoiadores, entre eles o vice-presidente Hamilton Mourão, os ministros Nelson Teich (Saúde, empossado na semana passada após a demissão de Luiz Henrique Mandetta, Paulo Guedes (Economia), Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), Abraham Weintraub (Educação), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), Onyx Lorenzoni (Cidadania) e Augusto Heleno (Defesa).
Das cerca de vinte pessoas que acompanharam o presidente durante o discurso, apenas o ministro Paulo Guedes usava máscara de proteção contra o coronavírus, medida recomendada pela Organização Mundial da Saúde para evitar a propagação do vírus.
Moro se demite
Em um pronunciamento forte (leia a íntegra) realizado hoje no Ministério da Justiça, Moro procurou se distanciar de Bolsonaro e marcar posição. Disse que a mudança como foi feita é uma interferência política do presidente na PF e que o mandatário está preocupado com inquéritos que estão sendo avaliados pelo STF.
O ex-juiz federal era o principal nome do governo Bolsonaro. Tinha popularidade, segundo o Datafolha, mais alta que a do próprio presidente. As taxas giram acima dos 50% de aprovação, enquanto a do presidente patina abaixo dos 40%.
As acusações feitas pelo ministro podem encaminhar processos no Congresso e no STF —como as sobre interferência política na PF e uma possível falsidade ideológica por constar o nome do ex-ministro na exoneração de Valeixo, que Moro nega ter assinado.
Leia os principais momentos do pronunciamento do Moro:
Falta de explicação para saída de Valeixo
Ontem, conversei com o presidente e houve essa insistência [sobre a troca no comando da PF]. Falei que seria uma interferência política e ele disse que seria mesmo"
Moro citou diálogo com o presidente Jair Bolsonaro que precedeu a exoneração:
"Presidente, eu não tenho nenhum problema em troca do diretor, mas eu preciso de uma causa, um erro grave".
Interferência política
"O presidente me disse mais de uma vez, expressamente, que ele queria ter uma pessoa do contato pessoal dele, que ele pudesse ligar, que ele pudesse colher informações, que ele pudesse colher relatórios de inteligência, seja diretor, seja superintendente. E realmente não é o papel da Polícia Federal prestar esse tipo de informação", disse o agora ex-ministro.
Moro comparou a atitude de Bolsonaro com a de governos petistas, como de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Roussef:
"Imaginem se durante a própria Lava Jato, ministro, diretor-geral, presidente, a então presidente Dilma, o ex-presidente, ficassem ligando para o superintendente em Curitiba para colher informações sobre as investigações em andamento?"
Foi garantida a autonomia da Polícia Federal durante esses trabalhos de investigação. É certo que o governo na época [do PT] tinha inúmeros defeitos, aqueles crimes gigantescos de corrupção"
Carta branca não cumprida
Foi me prometido na ocasião [do convite para o ministério] carta branca para nomear todos os assessores, inclusive nos órgãos judiciais, como a Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal"
Na época do convite, Bolsonaro disse ter concordado 100% com os pedidos de Moro. "Concordei com 100% do que ele propôs. Ele queria uma liberdade total para combater a corrupção e o crime organizado, e um ministério com poderes para tal", disse o presidente na ocasião.
Não tenho como persistir com o compromisso que assumi, sem que tenha condições de trabalho, sem que tenha condições de preservar a autonomia da Polícia Federal para realizar seus trabalhos ou sendo forçado a realizar uma concordância com a interferência política na PF cujos resultados são imprevisíveis"
Embates recentes
O atrito mais recente entre Bolsonaro e Moro tem relação com investigações sobre os gastos de prefeituras com verbas para o combate à pandemia do novo coronavírus teriam motivado uma pressão de parlamentares do "centrão" contra a PF. A saída de Valeixo, que Bolsonaro queria tirar-lhe do cargo desde meados do ano passado, seria uma consequência dessa situação.
Mas Moro já esteve a ponto de ser demitido em agosto de 2019. Na época, o ex-ministro e Bolsonaro discordavam sobre retirar o superintendente da PF do Rio de Janeiro, Ricardo Saadi. Moro queria mantê-lo no cargo, mas o presidente queria sua saída. Saadi acabou exonerado no final de agosto daquele ano.
Segundo Moro, com a saída de Valeixo, Bolsonaro queria novamente fazer uma troca no comando da PF no Rio. "Sem que me fosse apresentada uma causa, uma razão".
Nomeação e armas
Um dos primeiros atritos foi a respeito de uma nomeação de Moro no começo do ano passado. A cientista política Ilana Szabó seria suplente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Mas Bolsonaro e apoiadores do presidente desaprovaram a escolha por conta de posições de Szabó. A ela, Moro admitiu que sofreu pressão para o recuo sobre a nomeação.
O decreto para flexibilização da posse de armastambém gerou embate entre Bolsonaro e Moro. O ex-ministro dizia que ela não fazia parte de uma estratégia de combate à criminalidade. A flexibilização, porém, era uma bandeira de campanha de Bolsonaro.
Coaf e Segurança Pública
O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) também foi alvo de embates entre o presidente e o ex-ministro. Moro queria ficar com o órgão em razão de ações para investigações de corrupção. O Coaf chegou a investigar um dos filhos do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ). Bolsonaro aprovou a mudança do órgão para o Banco Central.
Em janeiro, Bolsonaro chegou a pensar em retirar a responsabilidade da Segurança Pública da pasta de Moro, o que enfraqueceria o ex-ministro. O presidente, porém, desistiu da ideia.
A pandemia
A crise com filhos do presidente foi mais recente, em meio à pandemia do novo coronavírus. O Ministério da Justiça pensou em disponibilizar tablets para que presos pudessem ter contato com seus familiares, já que visitas estão suspensas em razão das medidas de distanciamento social para evitar a propagação da covid-19. Os três filhos de Bolsonaro fizeram críticas a respeito da intenção.
A condução de Bolsonaro das ações contra a pandemia do novo coronavírus também irritou Moro. O ex-ministro não foi chamado pelo presidente para participar de debates no STF(Supremo Tribunal Federal) sobre a judicialização de questões ligadas ao combate à covid-19.
Moro também estaria descontente com o presidente por ele não ter afinado o discurso com Luiz Henrique Mandetta (DEM), então ministro da Saúde, cujas orientações contra a pandemia eram seguidas pelo ex-ministro da Justiça. Bolsonaro era contra Mandetta.
Cadeira no STF
Para Moro, que largou os processos da Operação Lava Jato e a magistratura em novembro de 2018, havia a perspectiva uma possível nomeação para uma cadeira no STF. Bolsonaro deverá escolher dois nomes até o final de seu mandato, em 2022. Moro, porém, sempre negou a existência dessa condição para integrar o governo e reafirmou isso em seu discurso hoje.
Tido como nome natural para a posição, Moro viu Bolsonaro começar a mudar o discurso ao longo do governo Bolsonaro, dizendo que indicaria alguém "terrivelmente evangélico". Agora, a possibilidade de Moro ser ministro do STF é praticamente nula.
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