Os militares do Amazonas terão fundo previdenciário próprio, em uma medida que não só atende à legislação federal, mas que, além disso, possibilita ao Estado a organização financeira para convocar 517 profissionais aprovados no concurso do Corpo de Bombeiros em 2009 para atuarem no combate ao novo coronavírus.
A medida que cria o Fundo Previdenciário dos Militares foi aprovada na sessão virtual da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) desta quarta-feira (15).
Os bombeiros médicos, aprovados há 11 anos em concurso público, foram chamados pelo governador Wilson Lima neste ano, para realização do curso de formação de militares. Com a pandemia do novo coronavírus, o Estado buscou alternativas para garantir a convocação o quanto antes.
Ao todo, serão chamados 517 profissionais, número correspondente ao de concursados habilitados a ingressar no curso de formação do Corpo de Bombeiros Militar. São 60 médicos de diversas especialidades, 78 enfermeiros, 30 dentistas, 28 farmacêuticos, 28 assistentes sociais, 236 técnicos de enfermagem, cinco técnicos de gesso, 25 técnicos de radiologia e 29 auxiliares de consultório dentário.
Hospital de campanha
Nesta terça-feira (14), o vice-governador e secretário-chefe da Casa Civil, Carlos Almeida, explicou que os bombeiros médicos atuarão na rede de assistência aos pacientes com Covid-19, em especial no Hospital da Universidade Nilton Lins, que funcionará como unidade de apoio ao Hospital e Pronto-Socorro Delphina Aziz.
Assembleia Legislativa
A alteração na legislação previdenciária atende a lei federal voltada aos militares, além de organizar a previdência relacionada aos demais poderes. E a criação do fundo específico aos militares se deve à atenção do Estado com a sustentabilidade da previdência dos demais poderes, conforme o relator da matéria, deputado estadual Delegado Péricles.
A líder do Governo na Assembleia, deputada Joana Darc, destacou a importância da criação do Fundo como mais uma medida acertada do Governo nesse momento de pandemia. “Ela (a medida) vem em boa hora, quando precisamos de toda força possível para seguirmos combatendo o novo coronavírus. O que aprovamos hoje salvará vidas”, destacou a parlamentar.
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