O governo federal vai insistir em congelar o salário de servidores como parte dos esforços para o custeio das ações de controle da pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
A tendência é que o governo federal apresente um projeto de lei que transfere R$ 40 bilhões aos estados e municípios com a condição de que reajustes salariais fiquem suspensos por dois anos.
A ideia é substituir o projeto que tramita na Câmara e que prevê ajuda de R$ 41 bilhões como compensação das perdas de receitas de ICMS e ISS por três meses.
Em último caso, o Ministério da Economia estuda a possibilidade de editar uma medida provisória (MP) prevendo viabilizar o repasse de dinheiro.
No último sábado (11/04), o chefe da Economia, ministro Paulo Guedes, defendeu a ideia para senadores.
Guedes falou em “congelar os reajustes salariais de servidores e o uso de recursos das reservas internacionais do país” como medidas adotadas para abater a dívida pública que deve aumentar com a pandemia.
Essa não é a primeira vez que o governo defende o congelamento de salários.
Em 5 de abril, Guedes afirmou em uma reunião por videoconferência com deputados do DEM, que o setor público precisa dar exemplo e, para isso, seria necessário “congelar os salários durante dois anos”.
Inicialmente, o ministro chegou a cogitar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para cortar em 25% os vencimentos dos servidores, com proporcional redução de jornada de trabalho.
Contudo, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não aceitou a medida, pelo menos neste momento.
Por conta da crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus, 0 ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu o congelamento do salário de servidores públicospor dois anos. Ele descartou o corte na remuneração dos funcionários federais durante a crise, visto que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não “aceita falar disso”. São informações de O Globo.
As declarações foram feitas em uma reunião por videoconferência com deputados do DEM, neste domingo (05/04). O encontro foi fechado para o público, mas a reportagem obteve os relatos de parlamentares que participaram do encontro.
Guedes citou um risco deflacionário em um eventual corte de salários. Mas afirmou que o setor público precisa dar exemplo e, para isso, seria necessário “congelar os salários durante dois anos”.
Segundo os relatos, Guedes afirmou que a economia com essa medida seria a mesma de promover cortes salariais, mas sem risco de isso gerar uma deflação.
A equipe do ministro chegou a escrever uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para cortar em 25% os vencimentos dos servidores, com proporcional redução de jornada de trabalho. Bolsonaro, porém, não aceita tratar desse assunto, disse o ministro, segundo fontes.
Na reunião, o ministro também estimou que a crise econômica decorrente da Covid-19 vai demorar “três ou quatro” meses. Mas defendeu a continuidade da agenda de reformas estruturantes.
O ministro disse não querer ver o ano de 2020 como um “grande arrombamento”, apesar de garantir que o governo vai gastar o que for necessário para conter os efeitos do coronavírus.
Segundo dados do Ministério da Economia, medidas anunciadas pelo governo para combater o coronavírus irão custar R$ 224 bilhões.
Junto à queda na receita, isso vai gerar um rombo de R$ 419 bilhões nas contas públicas em 2020, o equivalente a 5,55% do Produto Interno Bruto (PIB).
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