O governo federal criou uma linha de crédito emergencial de R$ 34 bilhões para financiar o pagamento de salários de pequenas e médias empresas por dois meses. Em contrapartida, os funcionários não poderão ser demitidos no período.
O programa foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro por medida provisória publicada na sexta-feira (3) e republicada no sábado (4), com uma correção no texto. A primeira versão colocava ‘pessoas jurídicas’ como beneficiados. A nova versão retirou o termo ‘jurídicas’, pois o programa é destinado para empresas, empresários e sociedades cooperativas pagarem a folha salarial.
Com a medida, o governo espera diminuir a pressão dos efeitos gerados pela pandemia do novo coronavírus sobre pequenas e médias empresas. A União vai transferir R$ 34 bilhões para o BNDES financiar o programa, batizado de Programa Emergencial de Suporte a Empregos. O texto ainda poderá ser alterado pelo Congresso Nacional, mas passou a valer assim que publicado. A operacionalização será feita pelo BNDES junto aos bancos participantes. neste domingo (5), o Bradesco anunciou que começa a ofertar a linha para as PMEs nesta segunda-feira (6).
A medida foi anunciada por Bolsonaro no último dia 27 e é destinada a empresas com receita bruta de R$ 360 mil a R$ 10 milhões por ano. Pelo programa, o governo vai financiar a totalidade da folha de pagamento das empresas, limitando um valor de dois salários-mínimos (R$ 2.090) por funcionário. O montante deverá ser aplicado exclusivamente nas despesas relacionadas ao salário.
Se o salário do empregado for de um salário-mínimo (R$ 1.045), ele continuará ganhando o mesmo valor. Caso ele receba três salários-mínimos (R$ 3.135), porém, ele vai ganhar dois salários-mínimos (R$ 2.090) nesses dois meses direto do banco. Ficará a cargo da empresa completar o valor acima de dois salários-mínimos.
As empresas precisarão processar a folha de pagamento nas instituições financeiras que se inscreverem para participar do programa. Do total dos recursos, 15% do valor de cada financiamento, será custeado com recursos próprios dos bancos participantes e 85% com os recursos da União aplicados no programa.
As companhias não poderão demitir os empregados entre a data de adesão ao programa e 60 dias após o recebimento da última parcela do financiamento. Os bancos poderão formalizar os financiamentos até o dia 30 de junho. A taxa de juros será de 3,75% ao ano com prazo de 36 meses para quitação e carência de seis meses para início do pagamento.
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