O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira que será preciso "retificar" a Medida Provisória editada pelo governo que autoriza a suspensão de contrato de trabalho por quatro meses sem pagamento de salários. Em teleconferência realizada pelo banco BTG Pactual, Maia afirmou que a iniciativa é "capenga" e parte de seu texto foi "esquecido" pela equipe econômica.
— Em algum lugar da burocracia tiraram parte da Medida Provisória. Nós conversamos com a equipe econômica em relação a essa Medida Provisória, mas ela diverge daquilo que está publicado. É claro que, para tratar da suspensão do contrato de trabalho, tem que estar vinculado a uma solução, estar vinculado a uma solução para resolver a questão dos empregos — disse Maia.
O presidente da Câmara disse que é preciso "retificar" a medida ou editar uma outra.
— O governo estava estudando isso (uma compensação) ontem, tinha anunciado para essa medida a (possibilidade de) redução de 50% (do salário), com o governo pagando 25% (do valor para empregados com) até dois salários mínimos. Está até na exposição de motivos essa parte. O governo entraria com R$ 10 bilhões e isso sumiu do texto. Eu perguntei à equipe econômica se não sumiu em algum lugar parte da Medida Provisória.
Maia disse ainda que a MP criou um "pânico" na sociedade por causa da delicada questão do desemprego, um problema grave no país.
— Uma crise desnecessária, tenho certeza que temos que construir rapidamente com a equipe econômica a outra Medida Provisória ou uma sinalização clara para solucionar a questão dos empregos. Da forma como isso ficou, é uma forma de insegurança sobre a relação de trabalho entre empregador e empregado — disse.
Maia disse que já falou sobre o assunto com o secretário especial da Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, e que essa medida precisa ser "retificada para garantir o emprego".
— Semana passada (o governo) ia propor redução de 50% de salário e essa medida não veio. Então editaram um Medida Provisória capenga. Não dá pra gente construir soluções pontuais a cada momento. Isso vai gerar um estresse. Acho que tem que se construir um planejamento melhor.
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