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Coronavírus

Covid-19: Bolsonaro define atividade de imprensa como essencial

Em decreto, presidente proibiu o impedimento da circulação de jornalistas e demais profissionais da atividade jornalística

Especial Covid-19

Especial Covid-19Página especial com informações e notícias da pandemia causada pelo novo coronavírus.

22/03/2020 23h08Atualizado há 2 semanas
Por: Fernanda Souza
Fonte: Metrópoles
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Rafaela Felicciano/Metrópoles
Rafaela Felicciano/Metrópoles

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) incluiu na noite deste domingo (22/03) o exercício jornalístico como atividade essencial que não deve ser suspensa durante a pandemia de Covid-19, doença causada pelo coronavírus.

Neste sábado (21/03), Bolsonaro editou um decreto semelhantes em que proibiu a paralisação de 35 atividades, como serviços de saúde e transporte coletivo.

O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

“As medidas [de controle] deverão resguardar o exercício pleno e o funcionamento das atividades e dos serviços relacionados à imprensa, considerados essenciais no fornecimento de informações à população, e dar efetividade ao princípio constitucional da publicidade em relação aos atos praticados pelo estado”, afirma o decreto.

Foram considerados essenciais as atividades e os serviços relacionados à imprensa, por todos os meios de comunicação e divulgação disponíveis, incluídos a radiodifusão de sons e de imagens, a internet, os jornais e as revistas, dentre outros.

“Também são consideradas essenciais as atividades acessórias e de suporte e a disponibilização dos insumos necessários à cadeia produtiva relacionados às atividades e aos serviços“, ressalta o texto.

Bolsonaro proibiu a restrição à circulação de trabalhadores que possa afetar o funcionamento das atividade jornalística.

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