O governo brasileiro decidiu retirar quatro diplomatas e outros 11 funcionários da embaixada e dos consulados do Brasil na Venezuela. Com isso, ficará sem equipe diplomática no país vizinho. As remoções estão registradas na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (4), mas devem levar algumas semanas para serem concluídas, segundo apurou o Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
De acordo com integrantes do Itamaraty, a medida é o desdobramento natural da deterioração das relações entre Brasil e Venezuela. A justificativa é que não faz sentido reconhecer o líder opositor Juan Guaidó como presidente legítimo do país e manter, ainda assim, representantes diplomáticos junto ao regime de Nicolás Maduro.
Ao mesmo tempo, segundo o governo brasileiro, também há um movimento sincronizado para que os representantes diplomáticos de Maduro deixem o Brasil. O Itamaraty ainda estuda de que forma será prestada a assistência consular no País.
No DOU, consta a remoção dos funcionários brasileiros lotados em Caracas, Ciudad Guayana e Santa Elena do Uairen. Entre os representantes está a ministra de primeira classe Elza Moreira Marcelino de Castro e os conselheiros Francisco Chaves do Nascimento Filho, Carlos Leopoldo Gonçalves de Oliveira e Rodolfo Braga. O Itamaraty afirmou que não comentará a decisão. Questionado, Bolsonaro também não se manifestou.
Atritos
No governo do ex-presidente Michel Temer, o Brasil apoiou a suspensão de Caracas do Mercosul, em agosto de 2017. No mesmo ano, em resposta, Maduro expulsou o então embaixador brasileiro, Rui Pereira. Desde então, a diplomacia brasileira em Caracas está nas mãos de um encarregado de negócios, e Maduro mantém também um representante provisório em Brasília, Freddy Meregote, que deixou de ter qualquer interlocução com o Itamaraty após a chegada de Bolsonaro ao Planalto.
No início de 2019, o Brasil reconheceu a ‘presidência autoproclamada’ de Guaidó, líder da Assembleia Nacional, de maioria opositora, que teve suas prerrogativas anuladas pela Justiça venezuelana, controlada por Maduro. Em junho do ano passado, Bolsonaro aceitou as credenciais de María Teresa Belandria Expósito como representante da Venezuela no Brasil. Ela foi indicada por Guaidó.
Tensão
Mas é desde o final do ano passado, depois de uma invasão de simpatizantes de Guaidó à embaixada da Venezuela, em Brasília, em novembro, e um ataque de militares desertores contra um destacamento das Forças Armadas venezuelanas, no Estado de Bolívar, no sul da fronteira com o Brasil, em dezembro, que a relação entre os dois países passou a se deteriorar mais rapidamente.
Na ofensiva dos militares, foram levados 112 fuzis, 120 granadas, três lançadores de foguetes, três metralhadoras, dez bazucas e dez caixas de munição, de acordo com declarações do ministro da Comunicação da Venezuela, Jorge Rodríguez. Ele acusou o Brasil de treinar os cinco soldados que, após o ataque, solicitaram refúgio no Brasil, que foi aceito. Em fevereiro, se referindo aos ataques em Bolívar, Maduro acusou Bolsonaro de tentar “arrastar as Forças Armadas brasileiras para um conflito armado contra a Venezuela”.
Decisão sem precedentes
Ao comentar a saída dos diplomatas brasileiros da Venezuela, nesta entrevista ao jornal ‘O Estado de S.Paulo’, Rubens Barbosa, ex-embaixador do Brasil na Inglaterra (1994-1999) e nos Estados Unidos (1999-2004), afirmou que, em seus mais de 40 anos de carreira diplomática, nunca viu o País retirar coletivamente todo os seus diplomatas de uma nação. “É uma decisão sem precedentes”, disse ele. Para o ex-embaixador, o importante é saber como ficará a situação dos brasileiros no país vizinho. Leia a entrevista na íntegra.
Como o senhor vê a decisão do governo brasileiro de retirar diplomatas e funcionários da Venezuela?
Eu não me lembro em toda a minha carreira diplomática do Brasil tomar uma atitude dessas: fazer uma retirada coletiva de todos os diplomatas e funcionários da embaixada e dos consulados. Esse é um ponto importante, porque a embaixada é responsável por cuidar dos brasileiros fora do País. E uma das consequências é em relação à assistência aos brasileiros que moram na Venezuela e que precisam tirar certidão de nascimento, renovar passaporte, etc. Como é que vai ficar isso? A outra questão é sobre os adidos, porque só serão removidos os funcionários diplomáticos. Quem irá cuidar dos prédios, da embaixada? Isso ainda não está claro.
Sem embaixada, quais serão os impactos comerciais para o Brasil?
Se não há embaixada, qualquer problema internacional, como a dívida, ou individual não será tratado. Mas alguns funcionários devem ficar por lá.
E como fica a questão da segurança nacional?
Ainda não dá para saber. Saiu (a decisão) no Diário Oficial apenas sobre a retirada, mas não há nenhuma referência sobre como ficará a relação do Brasil com a Venezuela. Nos próximos dois meses, deveremos saber sobre a continuação da relação com o país e como ficará a situação dos brasileiros que estão lá. Não há ainda declarações oficiais do governo brasileiro, então ainda não dá para saber o que vai acontecer.
Fechar a embaixada significa romper com a nação vizinha?
Para haver rompimento, precisaria haver uma declaração do governo brasileiro, o que não aconteceu. Por enquanto, é uma retirada dos funcionários da diplomacia. Em todo caso, é um agravamento das relações.
O senhor já se mostrou crítico em relação ao apoio do governo Bolsonaro ao líder opositor Juan Guaidó. Essa medida seria um erro do Brasil?
A medida não tem a nada a ver com Guaidó. Tudo o que o governo brasileiro poderia fazer para apoiá-lo, já fez. A decisão tem a ver com o governo Maduro e é sem precedentes.
Mín. ° Máx. °
