O Governo do Amazonas irá disponibilizar serviços diversos para a população durante todo o período do Carnaval 2020. Nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro, declarados pontos facultativos nas repartições públicas, autarquias e fundações do Estado mediante decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 17, serão mantidos os serviços essenciais e atendimentos nas áreas de Saúde e de Segurança, além de ações de fiscalização de trânsito, visitações a espaços culturais, entre outros.
Saúde
Para o atendimento da população em geral, a Secretaria de Estado de Saúde (Susam) organizou um plano estratégico, com o funcionamento integral da rede de urgência e emergência no Carnaval, equipes reforçadas e apoio da Central de Medicamentos do Amazonas (Cema) para abastecimento de insumos e medicamentos.
As 26 unidades de urgência e emergência da rede estadual de saúde atenderão normalmente, em plantão 24 horas durante o feriado de Carnaval – do sábado (22) até a Quarta-Feira de Cinzas (26). Mais de 6 mil servidores da Saúde estarão atuando em seus plantões.
Estarão funcionando os sete prontos-socorros, incluindo os infantis, as sete maternidades, os nove Serviços de Pronto Atendimento (SPAs), as duas Unidades de Pronto Atendimento (UPA): Campos Sales, no bairro Tarumã e José Rodrigues, na Cidade Nova, além do serviço de emergência do Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro.
O Governo do Amazonas realiza ainda um mutirão de atendimentos na Policlínica Gilberto Mestrinho para reduzir o tempo de espera de quem tem consultas e exames agendados no Sistema de Regulação (Sisreg). A ação inicia na sexta-feira (21) e vai até a Terça de Carnaval (25), abrangendo exames de ultrassonografia, consultas em cirurgia ginecológica, fonoterapia e cardiologia com risco cirúrgico, e testagem rápida e aconselhamento para sífilis, HIV e hepatites A e B.
As demais unidades ambulatórias (consultas marcadas) não abrirão, retomando o atendimento na quinta-feira (27).
Coleta de sangue
A Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Estado do Amazonas (Hemoam) terá horário diferenciado durante os dias de Carnaval. A coleta na sede do Hemoam funcionará de 7h às 16h no sábado (22) e na segunda-feira (24). No domingo (23) e na terça (24) não funcionará. Na quarta-feira (26), abre das 13h às 18h.
O atendimento visa manter os níveis seguros de sangue, o que requer um comparecimento mínimo de 150 doações/dia, tendo em vista que existe a tendência para a demora do retorno de doadores após o Carnaval.
No período de Carnaval a unidade de coleta da Maternidade Ana Braga, no São José, não funcionará, retornando às atividades na quinta-feira (27). Os interessados em doar sangue podem comparecer à sede da Fundação Hemoam, na avenida Constantino Nery, 4.397.
Segurança
No Amazonas, as festividades de Carnaval contarão com um efetivo da Segurança Pública composto por mais de 2,4 mil servidores, entre policiais civis e militares, bombeiros militares e agentes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM) que atuarão para garantir a segurança em bandas e blocos de rua, além do desfile das Escolas de Samba de Manaus, no Sambódromo.
O efetivo será composto por mais de 1.200 policiais militares, 994 policiais civis, 144 bombeiros militares e 80 servidores do Detran. O reforço no efetivo atende a determinação do governador Wilson Lima, dentro da nova política de segurança para o Amazonas, e a diretrizes elencadas pelo secretário estadual de Segurança Pública (SSP-AM), coronel Louismar Bonates.
Delegacias
Os 1º, 6º, 12º, 14º e 19º Distritos Integrados de Polícia (DIPs), que funcionam como Centrais de Flagrantes e em regime de plantão 24 horas, contarão com reforços de mais investigadores e escrivães.
A Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DECCM); Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (Deaai); Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente (DEPCA); Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), também funcionam em regime de plantão 24 horas, irão receber reforço de efetivo com delegados, escrivães e investigadores.
O 9º DIP, no São José, zona leste da capital; o 10º DIP, no Alvorada, zona centro-oeste; a Delegacia Especializada em Roubos e Furtos de Veículos (DERFV), no bairro Planalto, zona centro-oeste; e a Delegacia Especializada em Roubos, Furtos e Defraudações (DERFD), no Alvorada, irão funcionar com plantões de 24 horas para registro de Boletins de Ocorrência.
Trânsito
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) vai reforçar a fiscalização da Lei Seca no feriadão do Carnaval. As operações serão intensificadas até a manhã da Quarta de Cinzas (26) em todas as zonas da cidade e na Região Metropolitana de Manaus. A fiscalização será realizada de forma itinerante, em todas as zonas da capital. Além da ação repressiva, o Detran-AM também atuará preventivamente com ações educativas nos locais de grande aglomeração de pessoas.
Transporte rodoviário
Da sexta até a quarta-feira (21 a 26), a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos e Delegados do Amazonas (Arsepam) intensificará a fiscalização dos transportes rodoviários. A Operação Siga Seguro terá o reforço da Polícia Rodoviária Federal em postos estratégicos, e do Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM) no Terminal Rodoviário Engº Huascar Angelim – Rodoviária de Manaus.
Na Ponte Jornalista Phellipe Daou (Ponte Rio Negro) e na barreira de saída para as rodovias AM-010 e BR-174 (Manaus-Boa Vista), serão inspecionados os ônibus, micro-ônibus, vans e táxis que estiverem realizando o transporte remunerado de passageiros.
Os fiscais irão conferir o cumprimento de horários de linhas regulares, a documentação dos veículos e a caracterização do serviço de fretamento, além da itens de segurança e manutenção de veículos, e de respeito a direitos de gratuidade total ou parcial a idosos, crianças e pessoas com deficiência (PcDs). Em caso de emergência ou má prestação de serviços, a Arsepam pode ser acionada pessoalmente na Ouvidoria, localizada no Terminal Huascar Angelim.
Educação
Nas escolas da rede estadual, não será necessária reposição de aulas, pois o calendário escolar de 2020 já contemplava as duas folgas que antecedem e sucedem o feriado de Carnaval, no dia 25. Dessa forma, o ponto facultativo decretado pelo Governo do Amazonas não interfere nos 200 dias letivos, como determinado pelo Conselho Nacional de Educação, do Ministério de Educação.
O funcionamento na Sede da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e nas escolas na capital e no interior segue até esta sexta-feira (21) e retorna na quinta-feira (27).
Cultura
Durante o período carnavalesco, diversos espaços administrados pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa irão abrir para visitação turística, em horários diferenciados. É o caso do Teatro Amazonas e dos centros culturais Palácio Rio Negro e Palácio da Justiça, que abrem para visitação no Sábado e na Terça de Carnaval (22 e 25), das 9h às 14h, e na Quarta de Cinzas (26), das 13h às 17h. Nos demais dias, os locais retomam os horários normais de funcionamento: de terça a sábado, das 9h às 17h; e aos domingos, das 9h às 14h. Os demais centros culturais ficarão fechados.
O Museu do Seringal funcionará normalmente durante o período de Carnaval, com visitação de segunda a sábado, das 9h às 14h; os demais museus ficarão fechados para visitação nos dias 24, 25 e 26. A Galeria do Largo abre no sábado (22), das 16h às 20h, e na Quarta de Cinzas, das 15h às 20h. Já a Biblioteca Pública abre no domingo (23), das 8h ao meio-dia, e ficará fechada dos dias 24 a 26, voltando a funcionar em horário normal no dia 27, ao lado das demais bibliotecas.
A programação completa dos espaços da Secretaria de Cultura e Economia Criativa para o período carnavalesco pode ser conferida no Portal da Cultura.
Trabalho e emprego
Em função do período carnavalesco, a Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), informa que suspenderá os serviços executados pelo órgão nos dias 24, 25 e 26 deste mês, inclusive o atendimento ao público pelo do Sine/AM. As atividades serão retomadas normalmente na quinta-feira (27).
Centros de Convivência
Os sete Centros Estaduais de Convivência da Família e do Idoso vão ter suas atividades suspensas durante o período do Carnaval, funcionando apenas para os casos de cessão de espaço para eventos previamente agendados.
PACs
As unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão (PACs), administradas pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), não funcionarão nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro. As atividades retornam à normalidade no dia 27 de fevereiro, a partir das 8h. Os endereços dos PACs podem ser encontrados no site da Sejusc (http://www.sejusc.am.gov.br/c
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