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Fiscalizações

Mais de 20 postos são multados em 12 dias de fiscalizações em Manaus

Durante as visitas de fiscalização, sob coordenação do Procon Manaus, são avaliados todos os itens da relação de consumo e o trabalho

04/02/2020 10h21
Por: Fernanda Souza
Fonte: D24Am
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Reprodução
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Os 12 dias seguidos de fiscalizações para coibir o aumento abusivo no preço da gasolina, tendo em vista a terceira queda consecutiva de preço anunciada pela Petrobras, resultaram em 24 multas a postos de combustíveis em todas as zonas de Manaus. A operação é realizada a partir de inúmeras denúncias e reclamações recebidas.

Durante as visitas, sob coordenação da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria – Procon Manaus (Semdec), em parceria com o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM), a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) e Procon Amazonas, a equipe avalia todos os itens da relação de consumo e o trabalho.

“Tudo deve ser tecnicamente perfeito para não haver anulação judicial. Cada ação resulta em autos, consequentemente em processos que serão julgados como exige o Código de Defesa do Consumidor e suas leis processuais”, esclarece o secretário da Semdec, Rodrigo Guedes. “Vale ressaltar que a operação também autua as distribuidoras. Muitas não repassam as reduções anunciadas pelas refinarias aos postos, e esses, consequentemente, não repassam ao consumidor”, completou.

Quem se sentir lesado deve procurar a Semdec – Procon Manaus para registrar denúncia, munido de uma Nota Fiscal para comprovar o preço abusivo. Se não houver o documento, basta informar o endereço do posto, data do ato, imagens (vídeo ou fotos) que podem servir como prova para o início da fiscalização e investigação.

“Essa questão sobre o preço do combustível afeta a vida de milhares de consumidores que dependem disso para se locomover e realizar suas atividades no dia a dia. Não vamos parar enquanto os postos de combustíveis e os empresários são começarem a praticar um preço justo e acessível”, ressalta Rodrigo Guedes.

O Procon Manaus realiza atendimento ao público de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h, na Rua Afonso Pena, 38, bairro Praça 14 de Janeiro. Consumidores também podem entrar em contato via WhatsApp, pelo (92) 98842-3030, ou ligar para o disque denúncia 0800-092-0111.

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