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Ano legislativo

Assembleia inicia nesta terça-feira o ano legislativo

Entre as atividades previstas está a leitura da mensagem governamental, que deve ser feita pelo chefe do Executivo

04/02/2020 08h58
Por: Fernanda Souza
Fonte: D24Am
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Reprodução
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Assembleia Legislativa do Estado (ALE) retoma nesta terça-feira (4), às 10h, os trabalhos da 19ª Legislatura em sessão solene que será conduzida pelo presidente da Casa, Josué Neto.

“O objetivo é que mantenhamos o ritmo do trabalho, diálogo e debates que estejam na direção da defesa e garantia dos direitos dos cidadãos de bem”, disse o presidente.

Ele adiantou que em questões gerais, o Parlamento Estadual vai trabalhar para destravar leis – principalmente ambientais – a fim de “criar um ambiente favorável ao crescimento econômico” na mesma linha que vem sendo adotada no Congresso.

“Precisamos dar celeridade as adequações de leis estaduais com as federais e garantir um ambiente jurídico que favoreça a geração de empregos no nosso Estado”, disse Josué.

Entre as atividades previstas para o dia está a leitura da mensagem governamental, que deve ser feita pelo chefe do Executivo. Estarão presentes os deputados estaduais, representantes do Governo e demais autoridades do Estado.

Já na quarta-feira (5), acontecerá a 1ª Sessão Plenária de 2020 onde os deputados retomarão as atividades normais de Plenário, com discursos e debates.

Por se tratar de ano eleitoral, Josué Neto determinou alguns cuidados e prioridades para o período, como a manutenção do ritmo de trabalho nas Sessões plenárias e observância da legislação eleitoral.

Josué lembrou que a Assembleia encerrou os trabalhos de 2019 sem projetos pendentes de votação. Em Sessão histórica, no dia 19 de dezembro, por exemplo, foram analisados 111 projetos, entre eles o da Lei Orçamentária Anual (LOA 2020).

Terceiro secretário da Mesa Diretora da Casa, o deputado Fausto Júnior (PV) disse que o Parlamento começa o ano legislativo com grandes expectativas para apresentação de projetos em benefício do povo do Amazonas.

“Será um ano de desafios e de muito trabalho. Os deputados devem ouvir as necessidades da população e buscar as melhorias que a sociedade precisa. É nossa obrigação honrar o voto das pessoas que confiaram em nós”, afirmou.

Na avaliação do presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Cabo Maciel (PL), a Sessão Legislativa que se inicia será cheia de atividades e terá uma pauta extensa.

“Muitos assuntos serão discutidos e debatidos nas Comissões, dentro do Plenário e, com certeza, matérias de relevância que irão atender o povo do Amazonas”, destacou o parlamentar.

Ouvidor da ALE, o deputado Felipe Souza (Patriota) espera que o ano 2020 seja bem melhor que 2019 no que diz respeito à produção legislativa.

“Que a Assembleia Legislativa seja bastante produtiva e que possamos dar retorno à população, apresentar bons projetos e ter uma atuação bastante dinâmica e atuante, inclusive fiscalizando as ações do Governo do Estado, visando o bem-estar da população do nosso Estado”, declarou.

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