O Ministério Público do Amazonas (MPAM) por intermédio da 81ª Promotoria de Defesa do Consumidor, onde atua a Promotora de Justiça Sheyla Andrade, reuniu nesta segunda-feira (3), na sede do órgão ministerial, representantes de órgãos de defesa do consumidor e deputados que compõem a Comissão de Defesa do Consumidor, representante da Agência Nacional de Petróleo (ANP), taxistas e motoristas de aplicativos.
Durante a reunião, a Promotora de Justiça mencionou a abertura de Procedimento Administrativo (PA) 015.2020.000002 encaminhando todo o levantamento já realizado, tanto pelo MPAM quanto pelos órgãos de defesa do consumidor e ANP para a Coordenação do Centro de Apoio Operacional de Inteligência, Investigação e Combate ao Crime-Organizado CAO-CRIMO, formada por promotores especializados em atuação investigativa, que vai instaurar inquérito para investigar a atuação do comércio varejista de combustíveis no Amazonas.
“A partir daí, outras medidas deverão ser tomadas no sentido de tentar buscar uma solução para o aumento dos combustíveis. Neste caso, o CAO CRIMO vai se utilizar de todos os instrumentos, tudo aquilo que é previsto em lei para que isso possa seja levado a uma conclusão com a apuração de responsabilidade criminal feita de forma robusta e efetiva”, declarou a Promotora de Justiça Sheyla Andrade.
Os deputados Wilker Barreto e Álvaro Campelo (Podemos) manifestaram apoio ao procedimento do MP-AM. Segundo o chefe da Agência Nacional do Petróleo (ANP) no Amazonas, Leônidas Vilhena, o órgão tem repassado todos os dados solicitados para os órgãos de defesa do consumidor como também ao MP-AM. “Se os repasses fossem feitos de forma escalonada, os valores finais seriam menores. Os postos têm um lucro que varia de 25% a 30%. E nós estamos aqui para fornecer todos os dados ao MP-AM para as investigações”, disse Leônidas.
O diretor-presidente do Procon Manaus, Rodrigo Guedes, explicou que o processo de compra dos combustíveis por meio das distribuidoras encarece o produto cujo comércio poderia ser feito direto das refinarias. “Uma rede que precisa ser desmantelada. A questão é criminal. Precisamos de uma concorrência livre e leal”, afirmou Rodrigo.
Representantes de motoristas por aplicativo e taxistas, presentes na reunião, manifestaram insatisfação com o preço final praticado na bomba, com a gasolina custando, em média R$ 4,79.
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