A contratação direta de técnicos de enfermagem para a rede estadual de saúde inicia nessa quarta-feira (8) e vai até o dia 17 de janeiro, com exceção do domingo (12). O processo de contratação será realizado no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, na avenida Constantino Nery, 5.001, no horário das 8h às 17h.
No local foi montada uma força-tarefa com a presença de todos os órgãos responsáveis pelo processo – Secretaria de Estado de Saúde (Susam), Secretaria de Estado de Administração e Gestão (Sead), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e um posto do Bradesco para abertura de conta. Com a contratação, os trabalhadores que estão ligados a empresas passarão a receber na folha do Estado, sem atrasos. O profissional que preencher todos os requisitos já sairá do local com o contrato em mãos.
A contratação é exclusiva para os trabalhadores terceirizados que já atuam na rede. Estes terão que ir ao Vasco Vasques no horário fora de seus plantões. O contrato será em Regime Temporário (RET). O embasamento para a medida é a Lei 2.607/2000 e suas alterações aprovadas pela Assembleia Legislativa em dezembro de 2019. A legislação dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
Os profissionais estarão sob avaliação periódica, e a renovação dos contratos deles levará em consideração a qualidade dos serviços prestados pelos mesmos. A avaliação será realizada pelos gestores das unidades em que eles vão atuar.
Reunião de alinhamento
Na segunda-feira (6) à tarde, a Susam reuniu todos os gestores de unidades da capital, para orientá-los sobre os procedimentos de contratação e gestão dos 3 mil técnicos que serão absorvidos pela Susam. A reunião foi conduzida pelo vice-governador e secretário da Casa Civil, Carlos Almeida Filho, e pelo secretário de Estado de Saúde, Rodrigo Tobias.
Carlos Almeida ressaltou a importância do trabalho dos gestores para o sucesso do modelo de gestão por contratação direta. “É um trabalho que será realizado por cada um dos gestores, informando a Susam sobre o que está acontecendo na ponta, na assistência, sobre a qualidade do serviço que o trabalhador está executando e se o contrato deve ser renovado. Porque são os gestores que vivem o dia a dia das suas unidades”.
O vice-governador destacou que a contratação direta dá inicio ao processo de redução gradativa de serviços de mão de obra terceirizada na saúde e também segue a lógica de reordenamento do quadro de Recursos Humanos do órgão, que passa por um recadastramento em curso feito pela Sead com todos os servidores. Um processo que, segundo ele, culminará na realização de concurso público. Mas o concurso, conforme afirmou, só será possível a partir de 2021, quando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) permitir. Prazo também durante o qual o órgão vai discutir a carreira médica, uma cobrança antiga da classe.
Critérios para contratação
Segundo a Portaria de Convocação nº 001/2020, assinada pelo secretário de Saúde, serão contratados técnicos de enfermagem que hoje mantêm vínculo formal com as empresas e cooperativas que prestam serviços ao Estado do Amazonas.
Para ser contratado, o profissional também precisa comprovar que exerceu efetivamente o serviço durante o mês de dezembro de 2019. “Esses critérios serão analisados pelo governo, observando as escalas dos plantões e comparando com os registros de presenças nas unidades que serão fornecidas pelos gestores”, explicou Rodrigo Tobias.
“Com a documentação completa e a ficha de cadastro devidamente preenchida, o profissional sairá do Centro de Convenções com o contrato na mão. E, no início de fevereiro, já receberá o primeiro salário como contratado do Estado”, disse Carlos Almeida. A lista de documentos e a ficha de cadastro para a contração pode ser acessadas no site da Susam (saude.am.gov.br). As unidades também divulgarão as informações entre os trabalhadores.
“É bem provável que vá haver distorções. Nós temos contratos que não estão acompanhando a realidade das unidades. E, ainda que não haja, se a quantidade de servidores que existem em uma unidade for maior do que em outra, nós vamos fazer um trabalho de equilíbrio entre as unidades”, disse Carlos Almeida.
O anúncio do início das contratações diretas, que tem como um de seus objetivos iniciar o processo de redução do modelo de terceirização na saúde, foi feito pelo governador do Amazonas, Wilson Lima, na segunda-feira (6), em coletiva.
Na ocasião, o governador ressaltou que, a partir desse momento, os trabalhadores passarão a fazer parte do quadro de pessoal do Estado como funcionários temporários. Segundo Wilson Lima, a medida trará importantes ganhos, entre elas economia para o Estado, maior salário aos profissionais, com recebimento em dia, e prestação de um melhor serviço à população.
“O que a gente está fazendo é um trabalho de resgate social, de reconhecimento a esses servidores. Nós vamos contratar aqueles que estão em serviço, aqueles que hoje atuam para o Governo do Estado. Nós vamos ter uma redução de 30% com o gasto desse pessoal, e o servidor público ainda vai receber um plantão acima daquilo que ele recebia das empresas”, disse o governador.
O plantão hoje pago por essas empresas é, em média, R$ 107,00, algumas chegando a pagar menos de R$ 100. O plantão que será pago pelo Governo do Estado será de R$ 132,40.
Contrato padrão
Pelo contrato que assinarão com a Susam, os técnicos de enfermagem cumprirão 13 plantões por mês, recebendo ao final de cada mês de acordo com o calendário de pagamento do Estado.
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