O ministro João Otávio Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acatou pedido da defesa e concedeu hoje habeas corpus a Alejandro Molina, acusado de ser um dos três autores do assassinato do engenheiro Flavio Rodrigues dos Santos. Ele quer que o Ministério Público do Amazonas e a Polícia Civil acrescentem informações que justifiquem a prisão preventiva dele.
Molina, que era locatário da casa onde Santos foi visto pela última vez, antes de aparecer morto em um terreno baldio, está preso no Centro de Detenção Provisória Masculina 1 (CDPM), em Manaus. A Justiça do Estado decretou a prisão dele, do sargento PM Eliseu da Paz e do lutador de MMA Mayc Vinícius Parede. Os três foram acusados pela morte do engenheiro.
“A prisão preventiva há de ser medida necessária e adequada aos propósitos cautelares a que serve, não devendo ser decretada ou mantida caso as intervenções estatais menos gravosas à liberdade individual, enumeradas no art. 319 do CPP, mostrem-se suficientes ao acautelamento do processo e da sociedade. Na espécie, trata-se de réu primário e com bons antecedentes. Ademais, conforme se extrai dos autos, inclusive da denúncia fls. 21-31, ainda não há clareza quanto à dimensão de sua participação nos crimes que lhe são imputados”, diz a decisão.
Molina pode ser solto a qualquer momento.
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