O presidente Jair Bolsonaro (sem partido)reclamou do tratamento dado pelo relator do projeto que muda o Código de Trânsito, deputado Juscelino Filho (DEM-MA) e disse que vai vetar as mudanças feitas pelo parlamentar na posta.
Alguns dos dispositivos do projeto atenderiam motoristas profissionais, como o aumento da validade da carteira de habilitação e retirada da exigência de exames feitos por clínicas credenciadas junto ao Detran.
“Lógico que vai vetar, mas a última palavra é do parlamento, com 257 pessoas votando não, derruba o veto. Ou seja, a ideia de desburocratizar, facilitar a vida de quem produz, que é o motorista, vai ser prejudicada tendo em vista a ação do relator”, disparou o presidente.
Bolsonaro se reuniu com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, para tratar de temas que possam evitar uma possível greve de caminhoneiros. Ao sair, criticou as mudanças feitas no texto. “Complicou tudo”, avaliou Bolsonaro.
“Em comum acordo com o ministro Tarcísio, encaminhamos um projeto de lei ao Congresso que trata, por exemplo, de passar de cinco para 10 anos a validade da carteira de motorista. O relator entendeu que é exagero isso daí. O relator entendeu que aos 40 anos de idade a pessoa está velha no Brasil, tem que voltar a ser de cinco em cinco”, criticou o presidente.
“Também queria passar de 20 para 40 pontos para a pessoa perder a carteira, dado a quantidade de radares que tem no Brasil – enfrentamos uma queda de braço na Justiça – e o relator também entendeu que certas multas, se for com 20 pontos, dada a gravidade, têm que perder a carteira”.
O presidente deu a entender que tem buscado propor medidas reivindicadas pelos caminhoneiros, mas tem esbarrado nas leis brasileiras e na dificuldade em mudar as regras.
“E o que é mais grave: eu acho que qualquer médico do Brasil tem condições de fornecer um atestado de saúde para renovar a carteira de motorista ou para tirá-la, e o relator entendeu o contrário, que tem que ser em clínicas conveniadas pelo Detran. Quer dizer, fica difícil você trabalhar em um ambiente desse”, disse.
“Lamento o relator ter se posicionado dessa maneira. Estamos buscando contato com ele, conversei com ele já uma vez. E, no mais, ele acolheu 101 emendas. Quer dizer, ele fez um novo código nacional de trânsito. Não é essa a intenção nossa. É descomplicar. E o que está sendo feito? É exatamente o contrário”, disse.
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