Quatro partidos apresentaram à Organização das Nações Unidas (ONU) uma denúncia contra o governo de Jair Bolsonaro por “censura contra as artes e a cultura no Brasil”. O recurso foi protocolado na noite dessa segunda-feira (09/12/2019), na véspera do Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Na denúncia, PSol, PT, PDT e PCdoB alegam haver uma “crescente censura contra as artes e cultura no Brasil, sobretudo através de atos diretos contra conteúdos, exposições e eventos”. As siglas citam casos como o de vídeos da TV Brasil, o edital do Banco do Brasil e os projetos LGBTs da Agência Nacional de Cinema (Ancine).
No caso da TV Brasil, é citado a censura a um clipe do cantor Arnaldo Antunes, em música que fala sobre violência policial e preconceito.
Em abril, uma campanha publicitária do Banco do Brasil que contemplava a diversidade racial e sexual foi tirada do ar por determinação do presidente da instituição. Após o episódio, o diretor de comunicação do banco perdeu o cargo. A Ancine vem sendo alvo de uma série de medidas denunciadas pela classe artística, de uma tentativa de desmonte – que incluiu inclusive ameaças de extinção do órgão por Bolsonaro – à censura de “A vida invisível”, filme brasileiro que disputa vaga no Oscar e foi barrado em curso de capacitação de servidores.
Os partidos ainda criticam as recentes nomeações polêmicas de Roberto Alvim, para a Secretaria Especial de Cultura, de Rafael Nogueira para a diretoria da Biblioteca Nacional e de Sérgio Camargo, para a Fundação Palmares – que teve a nomeação suspensa.
O documento traz ainda declarações do próprio presidente Bolsonaro defendendo que atividades culturais financiadas pelo governo devem convergir com a “tradição judaico-cristã” do Brasil.
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