O titular da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas (Susam), Rodrigo Tobias de Sousa Lima, informou que a pasta irá realizar a contratação de 3.500 temporários na área de técnico de enfermagem num prazo de 45 a 60 dias. O número de contratações e o prazo para que elas sejam realizadas foram confirmados nesta quinta-feira (5), como resposta à aprovação do projeto de lei 171/2019 pela Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) na terça-feira (3).
De origem governamental com a mensagem de número 148/2019, a medida marca o início da transição do regime de contratação por empresas terceirizadas.
Tobias explicou que a prioridade será para os técnicos que já estão atuando no sistema, para que entrem na folha de pagamento do Estado.
“As vagas abrirão de acordo com a necessidade de serviços de Saúde. Vão ser basicamente os terceirizados que já estão atuando na rede. Vamos fazer um cadastro reserva, uma lista de espera para poder absorver em regime temporário. A contratação será direta. Não haverá mais regime de empresa ou cooperativa, são contratações individuais”, disse.
De acordo com o documento aprovado, a contratação temporária se dará por um prazo de até oito anos, especificando esse período como “até quarenta e oito meses [...] excetuam-se da improrrogabilidade de que trata este artigo as situações previstas [...] permitida uma prorrogação por igual tempo”.
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